França e Alemanha avançam para proibir "cura gay" em meio a alta da homofobia

Já faz um ano e meio que o Parlamento Europeu adotou um texto para incitar os países membros a proibirem as práticas de "cura gay" no bloco. Entretanto, até hoje apenas a pequena ilha de Malta transformou a questão em delito, além de algumas comunidades autônomas espanholas, como Valência. França e Alemanha preparam projetos de lei para incriminar a chamada "terapia de conversão".

Na França, a deputada centrista Laurence Vanceunebrock-Mialon, ex-policial, assumiu o comando desse combate depois de tomar conhecimento sobre o quanto as sessões de suposta cura da homossexualidade, inclusive por exorcismo, são frequentes no país. Essas sessões são promovidas por alas ultraconservadoras da Igreja Católica ou por grupos evangélicos pentecostais.

Desde o início de novembro, uma comissão de investigação parlamentar criada para identificar a realidade da situação na França ouve supostos terapeutas e vítimas.

"Essas práticas não só existem como estão se desenvolvendo", disse Timothée de Rauglaudre, jornalista e escritor coautor de Dieu est Amour ("Deus é Amor", em tradução livre).

Durante mais de um ano, Rauglaudre e o também jornalista Jean-Loup Adénor se infiltraram nos dois principais grupos de "cura gay" em atuação na França, Courage e Torrents de Vie. As imagens da apuração se tornaram um documentário, Homothérapies - Guérisons forcées (Homoterapias: curas forçadas", em tradução livre), de Bernard Nicolas, exibido nesta semana e que causa polêmica no país.

"A sessão se inspira nos Alcoólicos Anônimos. Os encontros começam com 'Bom dia, me chamo Fulano e tenho atração por pessoas do mesmo sexo'", relatou Adénor, em sua audiência na Assembleia francesa.

"Eu perguntei se tinha chances de eu voltar a ser hétero e me responderam, um pouco embaraçados, que sim."

"Gritos horríveis" em exorcismo

Em um dado momento, Adénor é convidado a participar de uma semana de "terapia intensiva" em uma localidade remota da França. Foi quando o jornalista ouviu a realização de um exorcismo para "reverter" a homossexualidade de uma mulher.

"Eram gritos horríveis. A equipe veio imediatamente me ver e dizer para eu não me preocupar, porque 'quando o Cristo tira um demônio de um corpo, não é para ir morar em outro'", conta o repórter.

A atividade não é legal, mas tolerada. A associação David & Jonathan, formada há quase 50 anos por LGBTs cristãos, afirma que as "curas gays" realizam atividades dissimuladas, sob a forma de "acompanhamento" ou "ajuda à construção da identidade", com um viés de consulta psicológica - no entanto, não conta nem com psicólogos, nem psiquiatras. Os fiéis que se sentem desconfortáveis em assumir a homossexualidade, com frequência praticantes, são os mais suscetíveis a procurar o serviço, em geral voluntariamente. Essa atuação velada faz com que o problema seja ignorado pela maioria dos países e tolerado pela igreja.

Posição da igreja

"Ainda hoje, o catecismo diz que os 'atos homossexuais são intrinsecamente desordenados', e isso estimula a existência dessas terapias de conversão", comenta Cyrille de Compiègne, porta-voz da entidade. Desde 1990, a homossexualidade não é mais considerada uma patologia pela OMS (Organização Mundial da Saúde) - portanto, a palavra "cura" é inadequada.

"Enquanto houver uma condenação da homossexualidade pela igreja católica, haverá pessoas que utilizarão isso para convencer outras, fiéis praticantes, de que elas podem 'entrar na norma' da sociedade."

Modelo americano de "libertação"

Associada ao Fórum Europeu dos Grupos Cristãos LGBT, a David & Jonathan avalia que o aumento do populismo de extrema-direita na Europa fez com que, em muitos países, em especial do leste europeu, a alta da homofobia se transformasse em terreno fértil para novas práticas de "cura gay", inspiradas no modelo evangélico americano.

"Não há necessariamente um aumento das terapias de conversão, mas há uma reconfiguração, importada dos Estados Unidos, com os evangélicos que vêm dos Estados Unidos e praticam sessões de culto de libertação", relata Compiègne.

Em setembro, o governo da Suíça se recusou a criminalizar as terapias de conversão, embora considere este tipo de tratamento ilegal.

"Toda terapia que tenha o objetivo de modificar uma orientação homossexual é rejeitável do ponto de vista humano, científico e jurídico. A homossexualidade não é uma doença e não necessita qualquer terapia", argumentou o Conselho Federal suíço, acrescentando que, por não ser tipificada como um crime, não pode ser condenada.

Já a Alemanha, a exemplo da França, está com o assunto na pauta. O ministro conservador Jens Spahn, homossexual assumido, prometeu apresentar até o fim do ano um projeto de lei sobre a questão.

"Desejo a proibição dessas terapias, porque a homossexualidade não é uma doença, portanto não precisa de tratamento", frisou, em julho.