"Papai, o tio me machuca."

Foi com essa frase que Henry Borel, 4 anos, tentou contar ao pai que era vítima de violência pelas mãos do padrasto, o médico e vereador cassado Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. A rotina de agressões que a criança viveu no apartamento onde morava com sua mãe, Monique Medeiros, e Jairinho, no Rio de Janeiro, teve fim com a morte do garoto, em 8 de março, com um laudo indicando "23 lesões produzidas mediante ação violenta".

Jairinho e Monique estão presos acusados de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e meio cruel), tortura, fraude processual, falsidade ideológica e coação. Em entrevista a Universa, Monique disse que a morte do filho foi resultado de um "plano diabólico" do ex-namorado para que Henry não atrapalhasse o relacionamento dos dois.

Apesar de o caso ter chocado o país, a tragédia de Henry não é isolada. Só em 2020, o Brasil contabilizou 95.247 denúncias de agressões contra crianças e adolescentes no Disque 100, serviço do MMFDH (Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos). É uma média de 260 meninos e meninas agredidos por dia — 70% deles, assim como Henry, vivem o horror dentro de casa. (Leia ao final desta reportagem artigo sobre o tema enviado a Universa pela ministra Damares Alves)

Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 15 de julho, 6.122 crianças e adolescentes, entre 0 e 19 anos, foram mortos de forma violenta em 2020, ante 5.912 em 2019. Deste total, 67 tinham entre 0 e 11 anos, sendo 17 deles com até 4 anos. O Anuário aponta que 47% dos assassinatos de crianças da mesma faixa etária de Henry Borel, de 0 a 4 anos, se deram por meio de agressão (22%) e "outros instrumentos" (25%), como por exemplo "atear de fogo".

Nicole* é uma das vítimas de violência infantil no Brasil — e mais uma a acusar Dr. Jairinho, então namorado de sua mãe, de agressão. A hoje adolescente conta que quando tinha cinco anos de idade foi afogada e teve o braço torcido por ele.

À história dela se somam as de Pedro*, que aos quatro anos teve a cabeça batida contra a parede várias vezes pela mãe e pelo padrasto, e a dos irmãos gêmeos João e José*, 11, torturados pelo pai. Não fosse um adulto para detectar os sinais de que algo errado acontecia, essas crianças poderiam ter tido o mesmo destino de Henry.

E elas só foram ouvidas pela Justiça de forma adequada graças à Lei da Escuta Protegida. Em vigor desde 2018, a legislação determina que o depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência só pode ser prestado a profissionais capacitados, já que os menores na maioria das vezes mal sabem falar e têm necessidades específicas de comunicação.

Todo caso na Justiça envolvendo criança corre sob segredo, para proteger a identidade da vítima, mas Universa teve acesso aos depoimentos transcritos de Nicole, Pedro e dos irmãos João e José, que você confere ao longo desta reportagem, com nomes fictícios para preservá-los.

* Aviso de gatilho: os relatos a seguir descrevem cenas de violência e podem gerar desconforto ao leitor.

Dependendo da idade da criança abusada, ela nem sequer consegue compreender que está sendo vítima de violência, ainda mais quando seu algoz é alguém muito próximo.

Por isso, a maioria das denúncias, segundo o MMFDH, chega a órgãos como o Conselho Tutelar e à polícia por meio de terceiros: vizinhos que escutaram gritos, professores que notaram mudança de comportamento e/ou hematomas no aluno, profissionais de saúde que identificaram marcas físicas e psicológicas de violência num atendimento.

Até 2017, as crianças e adolescentes eram questionadas diversas vezes sobre a violência relatada, por pessoas que ela nem conhecia, levando-as a reviver seus traumas. Para evitar essa revitimização e proporcionar um atendimento adequado, entrou em vigor em 2018 a Lei da Escuta Protegida, criada por entidades como a Childhood Brasil e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

A lei estabelece dois procedimentos para acolher as vítimas menores de idade. O primeiro é a escuta especializada feita após a denúncia chegar a uma das redes de proteção, como o Conselho Tutelar, e antes de ela ser encaminhada à polícia e à Justiça. Segundo o conselheiro tutelar Gledson Silva Deziatto, de São Paulo, após o órgão receber a denúncia, é enviada uma notificação para a família da vítima ser ouvida — em alguns casos, os conselheiros vão à casa dela.

Um profissional capacitado (conselheiro tutelar, assistente social e/ou psicólogo) então deve apenas ouvir a criança, num ambiente acolhedor, sem fazer perguntas diretas sobre o fato, explica Sandra Levy, perita do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro):

Nessa escuta vou acolher, mas não fazer pergunta como: 'O que ele [o agressor] fez?'. Se você faz uma pergunta errada, a vítima vai guardar na memória algo que nem aconteceu, e quando ela chega ao Judiciário sua memória estará toda contaminada

Somente após esse primeiro acolhimento é que a vítima poderá ser encaminhada para uma perícia médica e à delegacia ou a um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) — neste local, toda a família é atendida, incluindo o agressor.

Os elementos lúdicos, no entanto, são descartados no chamado depoimento especial, dado à polícia ou à Justiça. Essa escuta é feita por um juiz ou policial e uma equipe capacitada em entrevista forense com crianças e precisa ocorrer em um ambiente acolhedor e sem distrações.

A lei determina que o depoimento especial seja gravado em áudio e vídeo, para evitar que a vítima volte a depor, conforme explica a juíza Manoela Assef, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo. "A vítima é informada minimamente sobre o que é o processo, as consequências do seu depoimento, inclusive sobre o seu direito de não falar", diz ela.

Universa teve acesso ao vídeo de uma audiência no Paraná com uma criança de quatro anos vítima de diversos abusos cometidos pelo próprio pai. O menino está numa sala sozinho com uma psicóloga e um juiz que, já sabendo de seu histórico, pergunta, numa linguagem bem simples, fatos já narrados por testemunhas e na escuta especializada como: "Ele fez alguma coisa que você não gostou?". E então a criança começa a contar o que aconteceu.

Num determinado momento, a criança pede para encontrar a mãe, mas o juiz saca o celular e lhe mostra um jogo no aparelho. O menino gosta e aceita ficar mais um pouco respondendo às perguntas.

O gerente da ONG de direitos da criança Childhood Brasil, Itamar Batista Gonçalves, diz que, em três anos, a Lei da Escuta Protegida fez o Judiciário criar mais de mil salas preparadas para depoimento especial no país, mas o mesmo não ocorreu com as delegacias. Segundo ele, também faltam profissionais capacitados para o depoimento especial desses menores.

Gonçalves também diz que os municípios precisam integrar melhor os serviços de atendimento à criança para a escuta especializada, assim como o governo federal. "O Executivo deveria fazer sua lição de casa e integrar o atendimento na rede de proteção à criança, que é a saúde, educação e assistência social, para a escuta especializada. É preciso apontar qual a atribuição de cada um."

"Em geral, a criança e o adolescente que vivem situações de violência apresentam sinais como isolamento, agressividade e vômitos, além de hematomas e cicatrizes", diz Eugênia Fonseca, que ajudou a criar o ParáPaz, um programa do governo do Pará que integra as políticas para a infância e juventude.

Especialista em saúde mental pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a psicóloga Marli Lunezo indica outros sinais que uma criança agredida pode deixar transparecer. "Muitas se tornam inseguras, agressivas, rejeitam qualquer tipo de toque do adulto — e, em casos extremos, podem tirar a própria vida."

Além de observar as mudanças de comportamento, é preciso também confiar no relato dessas crianças e adolescentes quando elas conseguem se expressar.

Chefe do grupo de repressão aos crimes cibernéticos da Polícia Federal do Rio de Janeiro, Paula Mary ensina como lidar com essas vítimas. "A criança pode fantasiar? Claro. Mas ela vai inventar coisas do universo dela. Ela não vai ter a simbologia de que alguém a amarrou ou falar sobre determinado órgão genital sem ter aquela vivência", diz a delegada.

Os professores e profissionais da educação têm papel fundamental na denúncia de uma violência contra crianças e adolescentes, conforme ensina o advogado Ariel de Castro Alves, do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e fundador da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

"Os professores e profissionais da educação podem notar mudanças repentinas de comportamentos das crianças, como indisciplina, queda de desempenho escolar, distração, baixa autoestima, tristeza, medo, ou mesmo verificarem lesões corporais", lista ele, eleito recentemente presidente do grupo Tortura Nunca Mais de SP.

A professora do ensino infantil em escola pública em São Paulo Esther* (nome fictício), 47, relatou a Universa que em 2015 observou várias marcas circulares pelos braços e pernas numa aluna de 7 anos de idade. Ela enviou uma foto para uma amiga enfermeira que, na hora, decretou: 'Isso é queimadura de cigarro'.

"Fui ao Conselho Tutelar e relatei tudo que vi, sem dar meu nome. Soube que a polícia foi na casa dela, e dias depois, me chamaram na diretoria da escola. Estavam o pai da criança, a menina, os coordenadores e a diretora, que falou sobre uma denúncia e que a criança passaria a ter um tratamento especial a partir daquele momento", relata Esther.

Ela, que pediu para não ter seu nome revelado, deixou a escola no ano seguinte, sem mais notar na criança marcas de violência.

Em 2020, as chamadas para o Disque 100, serviço que recebe denúncias de violência infantojuvenil, caíram 10,5% em comparação a 2019 (de 86.841 para 76.981).

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do MMFDH, credita essa redução à pandemia de covid-19. "As crianças não estão frequentando, com a mesma assiduidade, o ambiente escolar, locais públicos ou atividades recreativas, onde terceiros poderiam verificar potencial situação de violência e efetuar a denúncia de suposta violação".

Em artigo enviado a Universa, a ministra e pastora Damares Alves afirma que o lema mais importante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é "Todo mundo cuidando de todo mundo' e que a pasta tem promovido diversas ações de cuidado e proteção para as futuras gerações de brasileiros.

"É todo mundo cuidando de todo mundo!"

"As crianças e os adolescentes têm recebido atenção permanente do governo federal. Não por acaso, no dia 17 de maio foi instituído o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, por meio de decreto presidencial.

Esta é uma poderosa ferramenta que irá consolidar e desenvolver políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos. O objetivo central é protegê-los de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão.

Por meio desse projeto, o governo federal cumpre o que determina a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente: fortalecer os mecanismos de proteção do público infantojuvenil vítima de violência. A família terá o seu papel valorizado, e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência será aprimorado permanente para o aperfeiçoamento de sua missão institucional.

Além desses esforços, o ministério lançou ações e iniciativas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, como a campanha 'Quebre o Silêncio. Denuncie!', que incentiva a sociedade a registrar denúncias das violações sofridas pelo público infantojuvenil.

Seguimos no enfrentamento para acabar com a violência contra crianças e adolescentes. O tempo para a retomada e o tamanho do avanço dependem do quanto trabalharmos agora, e o governo federal tem feito muitos esforços para superar essas situações. Com a força da nossa união e a boa-fé faremos deste país um lugar ainda melhor para nossos meninos e meninas. Estamos escrevendo um novo capítulo na história do Brasil. É todo mundo cuidando de todo mundo!"

Damares Alves

Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

O promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, do MPPA (Ministério Público do Pará), ensina que não há outro caminho para ajudar a criança e o adolescente vítimas de violência a não ser o do atendimento com profissionais especializados.

"O poder público em geral tem falhado com as crianças. A sociedade idem. As violências contra as crianças só têm aumentado como um reflexo natural de uma sociedade violenta, doentia e negligente. Quando ninguém faz sua parte, acabamos sepultando as crianças e eliminando seu futuro e o do país."

E para levar uma denúncia a órgãos competentes para que ali se acolha a criança e o adolescente, a juíza Manoela Assef ensina que a pessoa não precisa nem ter certeza de que o crime está ocorrendo, ou mesmo se identificar, porque a partir da denúncia é que a polícia e a rede de proteção irão agir. Outro ponto importante: caso a criança resolva contar a violência que está sofrendo para alguém próximo, essa pessoa pode gravar áudio ou vídeo e entregar nas mãos da polícia.