Direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes: o que é isso?

Toda vez que inicio a escrita de qualquer texto, pergunto-me com qual nível de abertura ao diálogo estarei lidando. Sempre que possível, tento escrever pensando nas pessoas que têm pouca ou nenhuma aproximação com os estudos e trabalhos relacionados à sexualidade infantojuvenil.

Com esse texto não será diferente, então quero propor que você, pessoa leitora, faça um exercício de se abrir para uma reflexão importante: crianças e adolescentes têm direitos sexuais e direitos reprodutivos e isso não tem nada a ver com incentivo ao sexo (aliás, tratando-se de crianças, isso seria violência sexual).

Desde 1994, o mundo inteiro entende Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, ou DSDR, enquanto parte dos Direitos Humanos, ou seja, se você é um ser humano, independentemente de sua idade, você tem esses direitos.

O caso é que refletir sobre direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes é uma questão delicada e complexa, sobretudo aqui no Brasil. Isso porque ainda paira no imaginário social a ideia de que sexualidade está relacionada apenas às vivências do universo adulto.

Com o objetivo de acabar com a falsa crença de que direitos sexuais e direitos reprodutivos estão relacionados apenas às experiências de pessoas adultas, vou explicar, de forma direta e simplificada, cada um desses direitos.

Direitos Sexuais são aqueles que se referem ao direito de cuidar do próprio corpo, compreender o prazer, de acordo com sua faixa etária e viver suas emoções sem preconceitos ou julgamentos. No universo infantil, os direitos sexuais se expressam na forma de reconhecimento do próprio corpo, nomeação das partes do corpo, compreensão do que é intimidade e privacidade e prevenção de abusos ou exploração sexuais.

Já os Direitos Reprodutivos estão relacionados ao direito de se obter informação sobre concepção ou contracepção, receber apoio e assistência no planejamento reprodutivos (se deseja ou não ter filhos, quando e como isso irá acontecer). No universo infantil, o acesso à esse direito se expressa quando uma criança pergunta "Como se faz um bebê?" ou "Como fui parar na barriga de alguém?". Quando você se propõe a responder essa pergunta, você está garantindo um direito reprodutivo, que é o direito de acessar informações sobre concepção.

Viu só? Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos nada têm a ver com incentivo ao sexo ou ideologia de gênero.

Pessoas adultas, ao notarem que foram privadas de seu direito à informação sobre sexualidade na infância e adolescência, têm a liberdade e autonomia para comprar livros sobre temas relacionados à sexualidade e correr atrás do prejuízo que violou seus direitos, mas crianças e adolescentes dependem da boa vontade e do bom senso de seus e suas responsáveis para ter esse direito garantido.

Pensemos um pouco em quando éramos crianças e adolescentes e vivenciamos a privação de informação sobre corpo, saúde e sexualidade.

Quanto tempo você levou para entender que menstruação não é sangue sujo? Quando você aprendeu que nenhum adulto poderia tocar suas partes íntimas? Com que idade você soube que menstruação e xixi não saem pelo mesmo orifício? Quantos anos você tinha quando descobriu como nascem os bebês?

Crianças e adolescentes precisam aprender sobre seus direitos sexuais e reprodutivos para não ficarem vulneráveis a violências, mas, sobretudo, para terem uma vida plena e saudável.