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Elânia Francisca

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Quantas vezes você já votou nas eleições de Conselho Tutelar?

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Imagem: iStock

Colunista do UOL

07/10/2022 04h00

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Estamos em período eleitoral. As eleições presidenciais e do governo estadual têm nos mobilizado bastante para pensar esse segundo turno e o compromisso de cada candidato com os direitos de crianças e adolescentes.

Aliás, você já pesquisou o posicionamento de cada candidato sobre os direitos de crianças e adolescentes?

O site Lunetas publicou uma matéria bem legal em setembro de 2022 que, embora mostre candidatas e candidatos que não foram para o segundo turno, apresenta pontos interessantes para conhecermos as propostas de Lula e Bolsonaro para a área da infância, adolescência e juventude. Terminando de ler este texto, dá uma olhadinha lá.

Estamos vivenciando um momento importante na história do Brasil nessas eleições e é inegável que foram feitas muitas ações de mobilização para sensibilizar toda a população para a importância de não nos isentarmos no momento de votar. Podemos recordar, por exemplo, o grande incentivo para que jovens com idade acima de 16 anos tirassem o título eleitoral para exercer o direito ao voto.

E isso tudo é extremamente importante, afinal o direito de votar é fruto de grandes lutas. Nós sabemos o quanto votar é importante, não só para o exercício da cidadania como também para participar ativamente na escolha de quem nos representará por, pelo menos, quatro anos.

Sabendo da tamanha importância do nosso voto e da responsabilidade que é ocupar um cargo público de defesa de nossos interessantes, eu lhe pergunto: quando é a próxima eleição para Conselho Tutelar no Brasil? Quantas vezes você já votou nas eleições para Conselho Tutelar? Você sabe como funciona a candidatura e o processo de eleição de pessoas interessadas em ocupar esse cargo?

Fiz essas perguntas, numa pesquisa rápida, a pessoas adultas que trabalham na área da infância e adolescência (como escolas, equipamentos de saúde, assistência social, esporte e cultura) e a maioria me respondeu que nunca havia votado nas eleições de Conselho Tutelar e que sequer sabiam quando ocorreria a próxima.

O Conselho Tutelar é um órgão extremamente importante na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Ele atua defendendo a população infantojuvenil por meio de requisição de serviços de saúde, educação, cultura etc., além de encaminhar situações de violência e violação para o Ministério Público.

Também é responsabilidade do Conselho Tutelar solicitar medidas de proteção a crianças e adolescentes quando necessário. Ou seja, o Conselho Tutelar é um espaço fundamental para protegermos todas as pessoas de zero a 18 anos.

O voto nas eleições para os Conselhos Tutelares não é obrigatório e as campanhas, muitas vezes, são realizadas em espaços restritos. Talvez por isso não ficamos sabendo das eleições, mas é importante pensarmos: quantas vezes nos preocupamos em saber mais sobre as eleições de Conselho Tutelar? Qual foi nosso empenho em buscar essas informações e não só esperar que elas cheguem até nós?

Numa sociedade adultocêntrica, tudo que se refere à defesa direta dos interesses de crianças e adolescentes parece não ser tão prioritária assim para uma parcela da população.

Nas palavras de bell hooks em "Tudo Sobre o Amor: Novas Perspectivas", "até que vivamos numa cultura que não apenas respeite, mas assegure direitos civis básicos para as crianças, a maioria delas não conhecerá o amor".

Nós precisamos que crianças e adolescentes saibam que não pode haver amor sem justiça.