Acidentes envolvendo motociclistas são um sério problema de saúde pública

Os jovens que tiram carteira de habilitação para conduzir automóveis e motocicletas nas grandes cidades brasileiras têm um desafio que gerações passadas não enfrentavam: eles precisam aprender a dirigir em meio a milhares de veículos, motocicletas, bicicletas e pedestres que disputam espaço nas ruas diariamente.

É um problema porque as vias urbanas e rodoviárias brasileiras e as regras de trânsito foram feitas com base em outra realidade, quando havia muito menos veículos em circulação.

De acordo com o IBGE, em 2012 a frota de automóveis era de cerca de 42 milhões de automóveis e aproximadamente 17 milhões de motocicletas. Em 2022, havia pouco mais de 60 milhões de veículos e aproximadamente 26 milhões de motocicletas.

Com o aumento da frota de motos, impulsionado pelo surgimento dos aplicativos de transporte e de delivery, cresceu a taxa de acidentes: segundo um estudo da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), divulgado em maio, houve um aumento de 53% na taxa de mortalidade de motociclistas no país no período de 29 anos analisado pelos pesquisadores.

O estudo analisou os índices de violência e mortalidade no trânsito entre 1990 e 2019 e concluiu que embora o Brasil ainda seja um dos países com mais mortes no trânsito, houve uma queda de 43% nos índices gerais de mortalidade nas ruas e rodovias brasileiras. A redução coincide com a vigência do Código de Trânsito Brasileiro, que adotou medidas como o uso obrigatório de cinto de segurança.

No entanto, se pegarmos apenas os acidentes envolvendo motos, a tendência é oposta.

Em 2015, o Brasil se comprometeu a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Um dos ODS é justamente reduzir pela metade as mortes no trânsito até 2030, objetivo que, a julgar pelos números, o país dificilmente irá cumprir.

De acordo com a Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), que utilizou dados do Ministério da Saúde, entre março de 2020 e julho de 2021 o SUS registrou 308 mil internações de pessoas em decorrência de sinistros de trânsito em todo o país. Os acidentes de moto representaram 54% desse total. Em 2020, o gasto público com internações de motociclistas chegou a 171 milhões de reais.

Além do aumento da frota de motocicletas, a falta de habilitação, de equipamentos de segurança e o desrespeito às regras de trânsito estão entre as causas de acidentes que, segundo o Ministério da Saúde, matam cerca de 11 mil motociclistas no Brasil anualmente.
As vítimas em geral são homens, negros, jovens (20 a 49 anos) e com perfil socioeconômico baixo que quando não perdem a vida, enfrentam, muitas vezes, sequelas que lhes impedem de trabalhar por longos períodos.

Para o país, além dos altos gastos com internações e reabilitação pelo SUS, há o custo com a perda de milhares de vidas de jovens no auge da produtividade.

Os aplicativos de entrega têm sido cobrados pelos entregadores a assumirem a responsabilidade por acidentes e a atuarem na prevenção, fornecendo equipamentos de segurança cujos preços são altos para os bolsos da maioria dos condutores de motocicletas brasileiros.

A Federação Brasileira dos Motociclistas (Febramoto) e outros sindicatos de motociclistas exigem a regulamentação do trabalho de entregadores junto ao governo federal. Entre as reivindicações estão o fornecimento de equipamentos de segurança e o estabelecimento de jornadas de trabalho menos extensas.

Esses dados nos mostram a necessidade de políticas públicas que discutam a adoção de medidas de segurança e fiscalização no trânsito e que cobrem responsabilidade dos empregadores que utilizam a força de trabalho dos motociclistas.