Decisão da justiça americana associa agrotóxico liberado no Brasil a câncer

Um júri de San Francisco, nos Estados Unidos, decidiu na terça-feira que o agrotóxico mais usado do Brasil e no mundo foi um "fator importante" no desenvolvimento do câncer de um homem.

Trata-se do herbicida Roundup, à base de glifosato, principal ingrediente ativo de diversos pesticidas usados em plantações e jardins.

No mês passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) propôs manter liberada a venda de glifosato no Brasil, já que não haveria evidências científicas de que a substância cause câncer, mutações ou má formação em fetos.

O grupo alemão Bayer, que comprou a Monsanto, fabricante do produto, rejeitou fortemente as acusações de que a substância seja cancerígena.

Mas o júri decidiu por unanimidade que o pesticida contribuiu para o linfoma não Hodgkin (LNH) de Edwin Hardeman, de 70 anos, que vive na Califórnia.

A próxima etapa do julgamento vai considerar a responsabilidade e os danos causados pela Bayer.

Durante a segunda fase, que começa nesta quarta-feira, espera-se que os advogados de Hardeman apresentem evidências mostrando os supostos esforços da Bayer para influenciar cientistas, agências reguladoras e a opinião pública sobre a segurança de seus produtos.

O grupo alemão, que adquiriu o Roundup como parte da aquisição da concorrente americana Monsanto por US$ 66 bilhões, disse que ficou desapontada com a decisão inicial do júri.

"Estamos confiantes de que as evidências na segunda fase vão mostrar que a conduta da Monsanto foi apropriada e que a empresa não deve ser responsabilizada pelo câncer de Hardeman", declarou a empresa.

A Bayer continua "a acreditar firmemente que a ciência confirma que os herbicidas à base de glifosato não causam câncer".

Este é o segundo processo de cerca de 11,2 mil ações judiciais contra o Roundup a ir a julgamento nos EUA.

Em agosto do ano passado, a Monsanto foi condenada em primeira instância pela Justiça americana a pagar US$ 289 milhões (R$ 1,1 bilhão) a um homem com câncer - ele alegava que a doença foi causada por herbicidas da empresa, como o Roundup.

As ações da Bayer despencaram na época.

A indenização foi posteriormente reduzida para US$ 78 milhões e está em fase de recurso.

Uso frequente

A Bayer argumenta que décadas de estudos e avaliações regulatórias mostraram que o agrotóxico é seguro para uso humano.

Hardeman usou o herbicida com regularidade de 1980 a 2012 em sua propriedade em Sonoma County, na Califórnia, e acabou sendo diagnosticado com linfoma não Hodgkin, que tem origem nas células do sistema linfático.

Seus advogados, Aimee Wagstaff e Jennifer Moore, afirmaram em comunicado conjunto que seu cliente estava "satisfeito" com a decisão.

"Agora podemos nos concentrar nas evidências de que a Monsanto não adotou uma abordagem objetiva e responsável para a segurança do Roundup", acrescentaram.

"Em vez disso, fica claro pelas ações da Monsanto que a empresa não se importa particularmente se seu produto está, de fato, causando câncer às pessoas, e em contrapartida se concentra em manipular a opinião pública e enfraquecer quem levanta preocupações genuínas e legítimas sobre a questão."

Outro julgamento envolvendo o Roundup está marcado para começar no dia 28 de março no tribunal estadual de Oakland, também na Califórnia - um casal com linfoma não Hodgkin afirma que a doença foi causada pelo pesticida.

O que é glifosato?

O glifosato foi introduzido pela Monsanto em 1974, mas sua patente expirou em 2000, e agora o produto químico é vendido por vários fabricantes. Nos EUA, mais de 750 produtos contêm a substância.

Em 2015, a Agência Internacional para Pesquisa sobre o Câncer, da Organização Mundial de Saúde (OMS), concluiu que o glifosato era "provavelmente cancerígeno para humanos".

No entanto, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA insiste que é seguro quando usado com cuidado.

A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, na sigla em inglês) também afirma que é improvável que o glifosato cause câncer em humanos.

Em novembro de 2017, os países da União Europeia votaram para a renovação da licença do glifosato, apesar das campanhas contra a substância.