Ozonioterapia: clínicas oferecem procedimento proibido para 'tratar' de câncer a infertilidade

Anvisa diz que equipamentos de ozônio só são regularizados para uso em limpeza de pele e tratamento dentário, mas a BBC News Brasil identificou dezenas de clínicas oferecendo ozonioterapia como tratamento para todo tipo de doença.

As propagandas com promessas que parecem milagrosas proliferam pelo Instagram, canais do YouTube e páginas na internet de clínicas de todo o país. Segundo elas, aplicações do gás ozônio através do ânus, da vagina e por via intravenosa ajudariam na cura do câncer, no combate a infecções virais, endometriose, hérnia, doenças circulatórias e depressão —benefícios não comprovados cientificamente.

Recentemente, o nome da ozonioterapia apareceu no noticiário em meio às acusações de que o plano de saúde Prevent Senior teria pressionado profissionais de seus hospitais credenciados a prescrever tratamentos sem eficácia e segurança comprovadas contra a covid-19 e, em alguns casos, sem consentimento dos pacientes. A empresa nega as acusações (leia mais abaixo).

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Segundo denúncias investigadas pela CPI da Covid no Senado, a ozonioterapia estaria entre esses tratamentos.

Muito além da covid-19, a BBC News Brasil identificou dezenas de clínicas em todo o país oferecendo procedimento com ozônio como tratamento para diversas doenças a preços elevados.

Numa clínica no Itaim Bibi, bairro nobre de São Paulo, uma sessão de aplicação de ozônio custa R$ 380 e o procedimento é oferecido para tratar diversos problemas saúde, entre eles gastrite, doenças intestinais e infertilidade. O pacote de 20 sessões, com "desconto", sai por R$ 6.440.

Mas o uso desse procedimento, que prevê a liberação de gás ozônio no organismo, não é autorizado para tratamentos médicos e prevenção de doenças.

Só são regularizadas e registradas na Anvisa máquinas de ozonioterapia para uso estético (em limpeza de pele e assepsia) e odontológico, como no tratamento de cáries. Utilizar equipamentos de ozonioterapia fora dessas finalidades contraria a legislação sanitária, segundo informou à reportagem a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

De acordo com a agência, pedidos de registro de máquinas de ozonioterapia para outras finalidades além destas duas não conseguiram apresentar até agora evidências científicas de segurança e eficácia.

"Não existem equipamentos para ozonioterapia com finalidade terapêutica ou preventiva médica regularizado junto à Anvisa, visto que nenhum dos processos protocolados na Anvisa conseguiram comprovar a eficácia através de pesquisas clínicas específicas para cada indicação de uso", disse a agência.

"Antes da comercialização e uso de qualquer dispositivo médico nos serviços de saúde do Brasil, deve ser obtido o Registro/autorização da Anvisa", destacou a Anvisa, por e-mail.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) também não autoriza a ozonioterapia como tratamento médico. A resolução 2.181/2018 do CFM estabelece que o procedimento só pode ser feito sem cobrança dos pacientes, em pesquisas científicas registradas e que sigam os critérios da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Enquanto o CFM proíbe a prática clínica com a ozonioterapia, algumas entidades como o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicaram normas regulamentando e permitindo o uso da técnica por seus profissionais. Entretanto, a assessoria de imprensa do Cofen afirmou que seu parecer normativo autorizando os enfermeiros a praticarem a ozonioterapia "não isenta profissionais de cumprirem normas da Anvisa".

O Conselho Federal de Odontologia (CFO), o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) também regulamentaram a prática, mas não responderam ao pedido de posicionamento da reportagem.

Promessa até de 'cura'

A BBC News Brasil entrou em contato com clínicas em diferentes cidades do país, sem se identificar como jornalistas, para pedir informações sobre procedimentos de ozonioterapia que elas ofereciam em seus sites e redes sociais.

Em alguns casos, no afã de vender o produto, os profissionais das clínicas de ozonioterapia chegaram a prometer "cura" de doenças com o tratamento, embora o consenso científico aponte que não há comprovação disso. Uma clínica de Brasília disse que cerca de 14 a 20 aplicações de ozônio no ânus, por meio de uma sonda, a um custo de R$ 180 cada, podem resolver em "100% o problema da endometriose".

Não foi o que aconteceu com Angela Teodorico, de 35 anos, que sofria de endometriose grave e dificuldades para engravidar. Ela passou por 16 sessões de ozonioterapia numa clínica no Espírito Santo. Pagou R$ 1.280 pelo tratamento.

"Fiz ozônio via retal. Eles colocam uma sonda no ânus e é injetado com uma espécie de seringa o ozônio. Fiquei sabendo desse tratamento alternativo num grupo de Facebook e resolvi tentar, me cobaiar. Fiz por dois meses, oito sessões por mês", conta.

Ela diz que os sintomas, como dores, melhoraram, mas o problema persistiu e ela teve que passar por uma cirurgia para remover tecidos do endométrio que haviam invadido até mesmo o seu intestino, em decorrência da evolução natural da doença. Agora, ela espera se recuperar para voltar a tentar engravidar.

Especialista em reprodução assistida, a médica Natália Zavattiero diz que um risco de tratamentos alternativos, sem eficácia comprovada, é retardar o início de tratamentos convencionais, o que pode acabar agravando o problema de saúde ou reduzir a chance de uma mulher engravidar. Algumas pacientes chegam às clínicas de fertilização depois de terem perdido muito tempo e dinheiro com tratamentos sem eficácia.

"A ozonioterapia sequer está incluída entre os procedimentos com baixo nível de evidência no tratamento de fertilidade, ou seja, não está entre aqueles que, pelas pesquisas já feitas, demonstram algum potencial de eficácia", afirma ginecologista.

Ofertas de prevenção e tratamento complementar contra o câncer

No Instagram, uma postagem na conta de uma biomédica oferece a ozonioterapia como "tratamento preventivo" para câncer de estômago e intestino, o que segundo a médica oncologista Tatiana Strava Corrêa é uma promessa infudada cientificamente.

Procurada por WhatsApp, a biomédica, que atende em Sergipe, disse que seria necessária uma consulta para estipular valores, mas que em média esse "tratamento preventivo" demanda dez sessões.

Questionada se acreditava que a ozonioterapia poderia ajudar a prevenir outros tumores além do estômago e intestino, a biomédica respondeu que sim, escrevendo: "O ozônio ele ajuda de maneira integral. Ele vai oxigenar, coisa que célula cancerígena nenhuma gosta, vai melhorar sistema imune."

Já a oncologista Tatiana Strava Corrêa explica que não há intervenções específicas que possam prevenir o câncer, mas sim hábitos saudáveis que podem ajudar nisso, como a alimentação balanceada, a prática de atividades físicas e não fumar; além de exames que podem interromper o desenvolvimento de alguns tumores, como a colonoscopia contra o câncer de intestino; a endoscopia contra o tumor no estômago; e a mamografia para mama.

Também no Instagram, uma clínica da Paraíba publicou em agosto imagens de tomografias de uma paciente que teria câncer de mama, avançando para uma metástase. As imagens mostram o "antes" e o depois após "5 meses de ozonioterapia", onde a segunda imagem mostra áreas manchadas menores. A legenda da foto diz que "alguns tumores sumiram, outros diminuíram, havendo também uma restauração óssea".

A reportagem procurou a clínica pedindo mais informações sobre o tratamento com ozonioterapia para câncer de mama. Por WhatsApp, a responsável pelo estabelecimento, uma biomédica, garantiu que essa é uma intervenção complementar, mas eficaz, ao tratamento padrão contra o câncer. O valor oferecido foi de R$ 100 a sessão.

Assim como não há comprovação da capacidade da ozonioterapia prevenir o câncer, Tatiana Strava Corrêa diz que tampouco há para a diminuição de tumores.

"Por ser oncologista, atendo muitos pacientes que acabam recebendo a sugestão de parentes e amigos, que estão querendo ajudar, sobre a possibilidade da ozonioterapia, que eles dizem ser um tratamento novo e maravilhoso. Eu indico aos meus pacientes que não há nenhuma comprovação científica disso e que alguns procedimentos são até invasivos, tirando o sangue, passando na máquina e infundindo-o novamente; ou até via retal", conta a oncologista do Hospital Sírio-Libanês em Brasília.

"Por ser invasivo, eu peço explicitamente que os pacientes em quimioterapia não façam a ozonioterapia, porque eles correm até alguns riscos, já que podem estar com a imunidade e plaquetas baixas."

A médica diz que, no tratamento de pacientes oncológicos, há maior comprovação da importância da ozonioterapia em quadros bem específicos: pacientes que são acometidos pela osteonecrose de mandíbula, uma lesão que pode surgir como consequência da radioterapia contra tumores de pescoço e cabeça; e de alguns medicamentos usados contra a metástase óssea. Este tipo de tratamento é enquadrado como odontológico, por isso está entre os usos previstos pela Anvisa.

"É algo raro que acontece em situações bem específicas, mas da forma que é falado, parece que é uma maravilha (a ozonioterapia contra o câncer em geral)", diz Corrêa, classificando as ofertas para prevenção e tratamento de tumores como "práticas de sensacionalismo".

Infração sanitária e cassação de registro de médico

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou à reportagem que clínicas e profissionais que utilizem equipamento para ozônio fora das finalidades aprovadas pelo órgão (estética e odontologia) "estarão cometendo irregularidades".

"Incorrem em ofensa à Lei 6.437/77, que configura infrações à Legislação Sanitária e estabelece sanções", disse a Anvisa. A lei prevê uma série de penalidades, como cancelamento do registro que permite o funcionamento do estabelecimento, apreensão de equipamentos e multas de até R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da violação.

Segundo o órgão, o registro na Anvisa é necessário para a "comercialização e uso de qualquer dispositivo medico nos serviços de saúde do Brasil".

"Para obtenção desta autorização, o dossiê técnico a ser apresentado na Anvisa deve comprovar a sua segurança (através de resultados satisfatórios em testes mecânicos, elétricos, biocompatibilidade e demais aplicáveis à cada tipo de tecnologia) e comprovar a sua eficácia através de resultados satisfatórios em pesquisas clínicas nacionais ou internacionais, conforme disposições da Resolução RDC nº 10/2015", disse a Anvisa.

A fiscalização do uso de equipamentos médicos é feita pelas agências de vigilância sanitária.

Por sua vez, o CFM (Conselho Federal de Medicina) disse que médicos que atuarem com ozonioterapia em violação à resolução do órgão podem responder a processo administrativo nos conselhos regionais de medicina. A punição pode ir de advertência à cassação do registro.

É um médico com registro ativo no CRM-SP quem faz aplicações de ozônio numa clínica com sedes em Tatuapé (SP) e Santo Amaro (SP), conforme apurou a BBC News Brasil. Por WhatsApp, ele foi apresentado como "pioneiro na ozonioterapia".

O site do estabelecimento oferece diferentes métodos de ozonioterapia como tratamento complementar para endometriose, hérnia e outros problemas de saúde. Uma forma de aplicação é por meio da retirada sangue do paciente para introduzir nele ozônio e a posterior reinjeção esse sangue no corpo. Cada aplicação lá custa de cerca de R$ 100, se o paciente "comprar um pacote".

A consulta com o médico varia de R$ 235 a R$ 300, a depender da forma do pagamento. Mas a cobrança por aplicação de ozônio para tratamento médico é explicitamente proibida pelo CFM.

"Essa prática só pode ocorrer em caráter experimental, isto é, tratamentos médicos baseados nessa abordagem devem ser realizados apenas no escopo de estudos que observam critérios definidos pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa", disse o CFM à reportagem, acrescentando que médicos podem ser alvos de denúncia.

"Entre as condições previstas pela norma está a concordância dos participantes com as condições em que a pesquisa será realizada, a garantia de sigilo e anonimato para os que se submeterem à prática, a oferta de suporte médico-hospitalar em caso de efeitos adversos e a não cobrança do tratamento em qualquer uma de suas etapas."

Projeto de lei para permitir ozonioterapia como 'tratamento médico'

Em 2017, o CFM, associações e sociedades médicas publicaram uma nota de repúdio, totalizando 29 entidades signatárias, contra um projeto de lei do Senado que autorizaria "a prescrição de ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar". O projeto segue em tramitação e, em setembro, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

A nota de repúdio de 2017 assinada por entidades médicas afirmou que a aprovação de uma lei autorizando a ozonioterapia "expõe os pacientes a riscos, como retardo do início de tratamentos eficazes, avanço de doenças e comprometimento da saúde".

Em entrevista por telefone, o presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), o médico Antônio Teixeira, argumentou que estudos científicos de larga escala, como os ensaios clínicos randomizados controlados, considerados "padrão ouro" nas pesquisas de tratamento, são de difícil realização para a área de ozonioterapia.

Esses estudos normalmente recrutam milhares de voluntários, como os que levaram ao desenvolvimento de vacinas contra a covid-19.

"A ozonioterapia não é de interesse da indústria farmacêutica, então há dificuldade de realização de pesquisas clínicas", diz Teixeira. Ele defende, porém, que a eficácia da ozonioterapia no tratamento de diversas condições de saúde tem sido demonstrada em estudos menores e na "prática no dia-a-dia".

Hoje, a ozonioterapia é feita principalmente através de geradores de ozônio, máquinas relativamente pequenas, em alguns casos portáteis, vendidas a preços na faixa de R$ 2 mil a R$ 10 mil. Nelas, são ligadas seringas e sondas que transportam uma mistura gasosa contendo o ozônio.

Segundo Teixeira, por ser de baixo custo, procedimentos com ozônio deveriam ser incorporados ao Sistema Público de Saúde (SUS). Em 2018, a ozonioterapia foi classificada pelo Ministério da Saúde como Prática Integrativa e Complementar (PIC), o que foi muito criticado à época pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) pela "ausência de evidências" dos benefícios dos procedimentos.

As PICs são terapias não convencionais baseadas em "conhecimentos tradicionais", segundo o ministério, como a aromaterapia, a constelação familiar e o reiki. Elas são definidas pelo ministério e, a partir daí, podem ser incorporadas no atendimento à população por decisão do gestor local, como um prefeito.

Questionada pela BBC News Brasil, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde esclareceu que a ozonioterapia só é aplicada à odontologia no SUS e com aparelhos registrados e autorizados pela Anvisa. Portanto, o procedimento não chegou a ser usado em outras especialidades médicas ou tratamentos de saúde nos hospitais públicos.

Perguntado se médicos estão praticando a ozonioterapia contra a regulamentação do CFM, Teixeira diz que não tem conhecimento disso, mas que eventuais irregularidades devem ser avaliadas pelo conselho.

A ozonioterapia na CPI da Covid

O nome da ozonioterapia apareceu no noticiário nas últimas semanas em meio às acusações contra o plano de saúde Prevent Senior, investigado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

No final de setembro, em depoimento à CPI da Covid, o empresário Luciano Hang afirmou ter autorizado que sua mãe, Regina Hang, passasse por ozonioterapia em um hospital da Prevent Senior. Segundo ele, quem fez o procedimento foi uma enfermeira. Regina teve covid-19 e morreu em fevereiro.

Além do caso dela, a revista Piauí teve acesso ao prontuário do médico Anthony Wong, que ficou internado em um hospital da Prevent Senior e morreu em janeiro. A reportagem mostrou que apesar de ele ter tido covid-19, a doença não foi mencionada no atestado de óbito.

No período em que ficou internado, Wong, conhecido defensor do chamado "tratamento precoce" para a covid-19, que não tem comprovação científica, não só autorizou o uso do chamado "kit covid" com hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina, como passou por mais de 20 sessões de ozonioterapia retal, em que uma mistura gasosa contendo ozônio é aplicada através de uma sonda que passa pelo ânus.

Não há informações sobre o profissional que fez o procedimento.

A assessoria de imprensa da Prevent Senior afirmou que seus funcionários "não prescreviam ozonioterapia". Segundo a empresa, o caso de Wong foi uma exceção pois o paciente era médico e ele e sua família pediram que a ozonioterapia fosse realizada por médicos não vinculados ao plano de saúde. Sobre o caso de Regina Hang, a Prevent Senior preferiu não se posicionar por questões judiciais de sigilo.