Covid: Anvisa libera autotestes no Brasil; entenda como irá funcionar

Farmácias e drogarias poderão vender os produtos. Fábricas e importadoras precisam registrar os testes junto à Anvisa .

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta sexta-feira (28/01), por unanimidade, a venda no Brasil de autotestes para detecção de covid-19.

Os autotestes já são usados em diversos países do mundo, mas precisavam de uma autorização da Anvisa para que pudessem ser comercializados no Brasil.

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Apesar de ainda haver pontos indefinidos sobre como e quando os produtos vão chegar e ser usados no país, a decisão da Anvisa e documentos elaborados pelo Ministério da Saúde já indicam como o autoteste vai funcionar por aqui.

A liberação feita pela Anvisa atende a um pedido do Ministério da Saúde. Na semana passada, a agência adiou a decisão sobre o caso alegando que a autorização para a comercialização de autotestes deveria fazer parte de uma política pública liderada pelo governo.

Ainda de acordo com a Anvisa, os documentos enviados até então pelo Ministério da Saúde não deixavam claro de que forma esses produtos fariam parte da estratégia do governo de combate à covid-19.

Diante do adiamento, o Ministério da Saúde enviou uma nota técnica para a Anvisa informando que os autotestes seriam incluídos como estratégia de triagem de novos casos de covid-19 e fariam parte do Plano Nacional de Expansão de Testagem (PNE-Teste).

De acordo com o governo, os autotestes vão permitir a ampliação da oferta de testagem e permitir o isolamento precoce de doentes.

Em países como o Reino Unido, os autotestes são distribuídos gratuitamente. Em outros países como os Estados Unidos e outras nações europeias, é possível comprá-los em farmácias e outros estabelecimentos.

Apesar de ainda haver dúvidas sobre como, quando e por quanto os autotestes chegarão ao Brasil, a decisão da Anvisa e documentos enviados pelo Ministério da Saúde já dão sinais sobre como os autotestes vão funcionar no Brasil.

Confira os principais pontos:

- Onde os testes poderão ser obtidos?

De acordo com a decisão da Anvisa, os testes poderão ser adquiridos em farmácias, drogarias e outros estabelecimentos de saúde devidamente licenciados. A venda pela internet só será liberada se for feita pelas plataformas de estabelecimentos de saúde já autorizados.

Não será permitida venda de autoteste em site de e-commerce como Amazon, Mercado Livre, entre outros. Governos poderão adquirir o produto e distribuí-lo à população. Ainda não há indicação, porém, de que o governo federal vá fazer a distribuição gratuita dos autotestes.

- Os autotestes já estão à venda?

Ainda não. A liberação feita nesta sexta-feira pela Anvisa foi o primeiro passo para que os produtos possam ser comercializados no país. Agora, fábricas ou importadoras que queiram vender o produto no Brasil precisam solicitar autorização da agência.

Segundo a Anvisa, a expectativa é de que os primeiros pedidos de regularização de autotestes devem chegar na semana que vem. Nesses processos, as empresas deverão apresentar dados que mostrem a eficácia e segurança dos produtos que elas desejam vender no país.

- Quanto eles vão custar?

Ainda não há uma definição sobre o preço médio desses produtos no Brasil. A Anvisa, no entanto, se mostrou preocupada com a possibilidade de que a procura alta possa fazer com que eles cheguem muito caros ao país.

O diretor da agência Romisson Rodrigues Mota, durante a sessão, lembrou que o governo espanhol estabeleceu em 2,94 euros o preço máximo dos kits de autotestes no país. O valor é equivalente a R$ 17,6. Não há, no entanto, indicação de que o preço no país possa estar nessa faixa.

- Como funciona o autoteste?

No autoteste, o usuário faz a coleta de material (que pode ser a saliva ou de líquido da cavidade nasal) com uma espécie de cotonete, coloca ela em um recipiente com reagente e depois despeja essa solução em uma espécie de caixa onde o resultado é exibido. Em geral, o resultado sai entre 10 e 20 minutos.

- Esse teste é o igual ao RT-PCR?

Não. Os autotestes liberados pela Anvisa são do tipo que detecta se o usuário tem antígenos do coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, os autotestes devem ter sensibilidade acima de 80%. Apesar de serem considerados seguros e precisos, os testes considerados "padrão-ouro" são os RT-PCR.

- O que fazer se o resultado for positivo?

A orientação do Ministério da Saúde é que o usuário procure uma unidade de saúde mais próxima ou o teleatendimento para que seja feita a confirmação do diagnóstico. É nesse momento que, se o diagnóstico for confirmado, o caso será devidamente notificado às autoridades sanitárias. Nessas situações, a orientação é que o paciente entre em isolamento imediatamente.

- O que fazer se o resultado for negativo?

Aqui, a orientação vai depender se o usuário tem ou não tem sintomas. Caso ele não tenha sintomas da doença, a orientação é observar se eles surgirão ou não. Se o exame der negativo, mas o usuário sabidamente teve contato recente com pessoas diagnosticadas com covid-19, a orientação é que ele faça um exame RT-PCR.

Para os usuários que estão com sintomas, mas o teste deu resultado negativo, a orientação é que ele faça um novo teste ou procure uma unidade de saúde para avaliação.

- O resultado negativo do autoteste poderá ser usado para embarque em voos internacionais?

Não. Segundo o diretor da Anvisa, Alex Campos Machado, o resultado negativo apontado em um autoteste não poderá ser utilizado pelo usuário como comprovante de que não está infectado para o embarque em voos internacionais para países que exigem esse tipo de comprovação.

- O resultado positivo do autoteste vai ser suficiente para obter licença ou afastamento médico?

Não. Segundo a Anvisa, a licença ou o afastamento médico em decorrência da covid-19 só pode ocorrer após análise de um profissional de saúde.

- Empresas poderão comprar autotestes e distribuir aos seus funcionários?

Sim. Segundo a Anvisa, não há nenhuma restrição para que empresas façam a distribuição de autotestes para seus funcionários.