Médicos criticam projeto de lei que autoriza ozonioterapia no Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM), com apoio de outras 24 entidades médicas de representação nacional, emitiram na última sexta-feira (15) uma nota de repúdio contra o Projeto de Lei do Senado nº 227/2017, que autoriza a prescrição da ozonioterapia no Brasil. A técnica é um tratamento alternativo que consiste na administração de ozônio no paciente, com o objetivo de supostamente aumentar a quantidade de oxigênio no corpo.

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No documento, os médicos enfatizam que autorizar a oferta da técnica sem ter a certeza de sua eficácia e segurança expõe os pacientes a riscos, como retardo do início de tratamentos eficazes, avanço de doenças e comprometimento da saúde".

"Não há na história da medicina registro de droga ou procedimento contra um número tão amplo de doenças, que incluem, entre outros: todos os tipos de diarreia; artrites; hepatites; hérnias de disco; doenças de origem infecciosa, inflamatória e isquêmica; autismo; e sequelas de câncer e de Acidente Vascular Cerebral (AVC)", ressalta trecho da nota.

De acordo com as entidades médicas, os debates em torno da ozonioterapia remetem ao caso recente da fosfoetanolamina que, também sem lastro científico, teve sua distribuição aprovada pelos parlamentares por meio de lei. Meses depois, a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do CFM, da Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Médica Brasileira (FMB) e da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), outras 21 sociedades de especialidades atingidas pelo tratamento proposto subscrevem o manifesto.

Ozonioterapia tem respaldo da ciência para o tratamento de hérnias

Segundo a Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ), o procedimento médico é reconhecido em mais de 50 países, sendo oferecido, inclusive, no sistema público de saúde de Portugal, Espanha, Itália, Turquia, China e Rússia. A eficiência da prática já foi comprovada em mais de 3 mil artigos publicados na US National Library of Medicine.

Uma metanálise realizada pela Universidade de Toronto, no Canadá, pela John Hopkins School of Medicine, nos EUA, e pelo Hospital Cardarelli, na Itália, por exemplo, analisou cerca de 8 mil pacientes com hérnia de disco e lombar, que utilizaram o tratamento com ozônio. A pesquisa científica confirmou que a ozonioterapia trouxe uma redução da dor e melhora das funções motoras similares a de  procedimentos cirúrgicos, com o bônus de oferecer menor risco e tempo de recuperação.

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