Harmonização orofacial: tem perigo fazer tratamento estético com dentista?

Rinomodelação, preenchimento de rugas, bichectomia, lifting, botox... Todos esses tratamentos já são bem conhecidos de quem acompanha as novidades do mundo da estética. A diferença, agora, é que muitos procedimentos não estão sendo realizados apenas por dermatologistas e cirurgiões plásticos, mas também se tornaram populares nos consultórios de odontologia.

Essa popularização do conjunto de técnicas, chamada de harmonização facial (ou orofacial), deu o que falar no último ano: de um lado, os dentistas defendem que têm, sim, conhecimento suficiente da estrutura do rosto para realizar procedimentos estéticos na face; do outro, médicos afirmam que que algumas das técnicas estão fora do limite de conhecimento da odontologia.

O que diz a lei?

Como a discussão ainda é recente, não existe lei única que regulamente até que ponto os especialistas podem ir. A resolução 198/2019 emitida pelo CFO (Conselho Federal de Odontologia) no fim de janeiro afirma que o órgão reconhece a harmonização orofacial como especialidade e indica como permitido alguns dos procedimentos polêmicos, como a bichectomia.

Pouco tempo depois, a AMB (Associação Médica Brasileira) e o CFM (Conselho Federal de Medicina) emitiram nota afirmando que "repudiam a resolução do CFO e informam que tomarão todas as medidas jurídicas que estejam ao alcance, a fim de garantir que atos médicos sejam praticados apenas por médicos. Por enquanto, a resolução ainda não foi julgada em nenhuma instância.

Em agosto de 2022, a Justiça Federal considerou improcedente uma ação do CFM e outras entidades que buscavam a anulação da resolução do CFO que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica.

Por que médicos dizem que é perigoso fazer o tratamento com dentistas

Em suma, os profissionais da medicina afirmam que os dentistas não têm a formação necessária para realizar os procedimentos. "A maioria das pessoas toparia mudar algo na aparência, mas não podemos esquecer que deve haver com responsabilidade com a saúde ao fazer isso", alerta Pedro Nader, coordenador da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM.

Um dentista não é capacitado para realizar o diagnóstico de doenças de pele, por exemplo. "Ele pode retirar sem saber uma pinta ou mancha no rosto do paciente que na verdade é câncer de pele, e não orientar que a pessoa receba o devido tratamento", alerta Nader. Além disso, durante a operação pode haver complicações —como uma reação alérgica ou lesão na pele — com as quais um médico foi melhor preparado para lidar.

Problemas que podem ocorrer durante um procedimento, segundo os médicos:

• Choque anafilático (reação alérgica grave)
• Reações urticariformes (lesões na pele)
• Cicatrizes e deformidades
• Sequelas mais graves, como necrose e cegueira, caso os produtos sejam aplicados de forma errada e parem na circulação sanguínea.

"Claro que esses riscos também se aplicam aos médicos, mas esses especialistas se prepararam melhor e estão aptos para fazer estudo histológico (para diagnosticar doenças de pele), biópsias e socorrer o paciente caso algo dê errado", explica Nader.

"Dermatologistas estudam durante ao menos nove anos para poder realizar as técnicas. Não aceitar que os dentistas as realizem não é só defesa da nossa especialidade, como também contestar algo que está expondo a população a riscos. Muitos profissionais estão colocando o dinheiro na frente da responsabilidade com a saúde do paciente. Como médica, eu, por exemplo, não posso criar um curso de rejuvenescimento dentário", opina Debora Ormond, dermatologista da Comissão de Ética e Defesa Profissional da SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia).

Por que dentistas acham seguro realizar o procedimento

"Deixamos bem claro, em todas as declarações, que o que permitimos são somente os procedimentos que compreendem a cavidade bucal, musculatura e tecidos da face, que estão dentro de uma possível especialização dos dentistas", explica Juliano Do Vale, presidente do CFO.

Para o dentista Fabio Bibancos, formado pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) e especialista em ortodontia e odontopediatria, os dentistas têm, sim, a capacidade profissional de aplicar substâncias na musculatura do rosto, pois a face contemplam sua área de atuação profissional. "Minha única ressalva é que alguns procedimentos estão sendo feitos de maneira banalizada. Na minha opinião, os procedimentos devem ser ponderados de acordo com uma necessidade real do paciente, que não deve ser seduzido só pelo preço", expõe.

Alguns procedimentos também têm o apoio médico. "Acredito que os profissionais de odontologia fazem um bom trabalho usando, por exemplo, a toxina botulínica para ajuda a controlar o trismo (contratura dolorosa da musculatura da mandíbula) e em casos de bruxismo. Apoio para finalidades previstas", reconhece a dermatologista Debora Ormond..

Técnicas não reconhecidas pelos Conselhos

Tanto o CFO quanto o CFM proíbem a realização de terapias denominadas de "modulação, reposição, suplementação e/ou fisiologia hormonal", assim como outras técnicas que não tem comprovação científica, que vêm sido oferecidas por odontologistas e médicos.

"Recebemos denúncias de profissionais utilizando hormônios para curar doenças sistêmicas não relacionadas à odontologia e até anunciando cura de patologias das quais nem a medicina tem o conhecimento", alerta o presidente do CFO.

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