Sem EPIs e álcool gel, asilos em SP temem cenário "pior que holocausto"

"É preciso que algo seja feito antes que essas pessoas comecem a morrer. Por que o que está se colocando no horizonte, caso isso se concretize, é pior que um holocausto".

A perspectiva bastante desoladora é de Yeda Duarte, professora de enfermagem da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo) e criadora do curso de gerontologia na instituição.

Juntamente com outras duas profissionais da área, ela subscreve um documento em que cobra publicamente as autoridades públicas de saúde e assistência por providências capazes de orientar e capacitar as ILIPs, as instituições de longa permanência, a se prevenirem de um cenário de morte em massa de idosos em meio à pandemia de coronavírus.

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Em todo o país, de acordo com a carta pública intitulada "Grito de Atenção para ILIPs", são pelo menos 78 mil idosos vivendo em 3.600 instituições —mais de 40%, ou 1.543 delas, apenas no estado de São Paulo. A maioria dessas casas (65%) é filantrópica, assim como a maioria dos idosos (65%) nelas é semi-dependente ou dependente, ou seja, em condição de grande vulnerabilidade.

Pessoas com mais de 60 anos representam uma das faixas de risco para a covid-19 —dados divulgados pelo Ministério da Saúde nessa segunda-feira (30), por exemplo, indicavam que 90% dos pacientes que morreram por causa da covid-19 tinham mais de 60 anos, e pelo menos 85% tinham algum fator de risco que poderia levar a complicações no quadro de saúde, como doenças cardíacas, diabetes e problemas nos rins ou no sistema imunológico.

Em entrevista a VivaBem, a gerontóloga relata que é obscuro hoje no Brasil o universo tanto de instituições de longa permanência quanto de idosos que elas abrigam, uma vez que há locais que operam clandestinamente. Com apoio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo), a profissional coordena estudos sobre as condições de vida e saúde dos idosos residentes no município de São Paulo.

"Também mudou muito o perfil de quem vive hoje nesses lugares: se antes os asilos tinham uma finalidade social, agora, um dos primeiros grandes motivos de se colocarem idosos lá é porque estão doentes —a maioria, com alguma demência—, e a família não dá conta de cuidar", explica.

"Ocorre que esse é um universo de pessoas muito vulneráveis, doentes e fragilizadas, e essas instituições não são equipamento de saúde, mas de assistência social; muitas não têm profissionais de saúde lá dentro", completa.

A professora destaca que, embora haja instituições com enfermeiros e auxiliares de enfermagem, essa não é a regra, uma vez que não é obrigatório a elas esse tipo de contratação.

"Como o governo do presidente [Jair] Bolsonaro vetou a profissionalização do cuidador, muitos dos que atuam nas ILIPs são cuidadores sem formação —que ficam juntos com os idosos, mas saem e voltam. Com todas essas recomendações da epidemia, vão isolar essas pessoas onde e como?", indaga.

Na capital paulista, apenas 14 das 423 ILPIs têm controle sociossanitário por parte da prefeitura —que alega ter fornecido orientações condizentes com a pandemia. Sobre o mesmo assunto, a Secretaria Estadual de Saúde informou que o primeiro atendimento cabe às prefeituras (leia mais abaixo).

Sem EPIs e materiais de higiene

Outra preocupação, e essa mais urgente, destaca a professora, é a falta de EPI (equipamento de proteção individual) e de material extra de higiene para lidar com esse público mais vulnerável em tempos de pandemia —de máscaras e álcool gel a luvas, óculos de proteção, gorros, aventais ou botas impermeáveis, todos esses são materiais em falta na maioria das ILIPs.

"As instituições estão desesperadas: as que conseguiram comprar EPIs sabem que ele está acabando e, quando acham para repor, é a preços exorbitantes; além disso, a maior parte delas recebe um subsídio muito baixo", alertou.

Na avaliação da gerontóloga, falta um olhar mais criterioso a esses locais.

"Nossa preocupação e a dessas instituições, que nos procuraram, é que precisa haver um movimento maior de olhar para essas instituições. Os velhinhos não vão para lugar nenhum; se ficarem doentes, tememos uma morte em massa deles. E o pior: vão morrer e ninguém vai nem saber. Isso aconteceu na Europa e, se acontecer aqui também, vai ser pior que o holocausto —e ninguém merece um cenário tenebroso desses", classifica a professora.

Embora boa parte dessas instituições não esteja sob comando do estado ou de prefeituras, Yeda destaca que a autoridade a prevalecer, ainda mais sob calamidade, "precisa ser a de prefeitos e do governador".

"E se fosse sua mãe ou sua avó nesses locais? Essas mortes são evitáveis, porque advêm de contaminação —prefeitos e governador têm um papel superior e precisam olhar para isso e cobrar; é uma questão de política pública. Não adianta fazer hospital de campanha no Pacaembu, se idosos morrerem aos montes nas ILIPs."

Casa com 62 idosos perdeu doadores

Com 62 idosos em vulnerabilidade social, a Casa dos Velhinhos de Ondina Lobo, na zona sul de São Paulo, está com as visitas suspensas em função da covid-19 desde o último dia 13. A instituição é filantrópica e foi uma das que pediu ajuda às docentes da USP, face à urgência por EPIs e material extra de higiene.

De acordo com o presidente, Paulo Roberto da Costa Coelho, 65, os idosos dali são pessoas "que não têm família e não têm recursos financeiros, chegaram ao final da vida sozinhos".

Com a pandemia, a diretoria, que atua voluntariamente, viu diminuírem as doações de pessoas físicas e jurídicas e ainda teve de suspender os eventos de arrecadação de fundos. O local existe há 65 anos.

"Estamos há mais de 15 dias nos preparando para a prevenção da covid-19 e, para isso, juntamente com outras casas, criamos um protocolo de atendimento com redução de visitas, aumento da distância entre os idosos e uso sistemático do EPI —paramentando as assistentes de enfermagem para, estando perto do idoso, estarem sempre protegidas de modo a não transmitir nada a eles", explicou.

Por outro lado, Coelho destaca que a natureza do espaço é assistencial, não de saúde. "A maioria dos nossos idosos, como das demais casas, já tem problemas crônicos —diabetes, problemas cardíacos—, o que o torna de mais alto risco. Nossa preocupação é que a Anvisa e demais órgãos disseram que, se um idoso adoecer ou pegar coronavírus, deve ser mantido na casa, mas não temos infraestrutura para atender uma situação de contágio —muda o perfil da roupa do dia a dia [passam a ser aventais descartáveis, por exemplo], se faz obrigatória a máscara, e do modelo N-95, que é mais cara. Não temos nada disso: nem infraestrutura técnica, nem de medicamentos", alerta.

"E aí perguntamos: como o governo está olhando essas instituições? Não temos visto ainda nenhum movimento para nós nem sobre prevenção, nem em caso de contágio...", observa.

Sobre a mudança de rotina dos idosos, o presidente da casa explicou que, a fim de eles entenderem que as restrições impostas por conta da covid têm razão de ser —além das visitas, também os bingos e a movimentação da recepção foram respectivamente suspensos e reduzida—, foram passadas orientações em caráter educativo, tais como a de manterem distância segura entre si e usarem álcool gel.

"Tivemos que fazer uma bolha de proteção em torno dos velhinhos e também com nossos funcionários, que são 53 para 62 idosos, em três turnos, 24 horas. Não temos EPI para tanto, não temos ventiladores pulmonares e estamos assustados, sem uma diretriz —trabalho com a casa há 45 anos e digo que é sempre muito difícil perder um idoso".

Vereador cobra providências do município

Membro do Comitê Civil Contra o Coronavírus pela Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Gilberto Natalini (PV) encaminhou ofício às secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, no último dia 26, cobrando providências em relação à situação nas ILIPs.

"Como disponibilizar material e EPIs para profissionais e idosos não onerando as instituições que contam com ínfimos recursos financeiros para a gestão dos serviços? A quem compete a disponibilização destes materiais? Qual a rede de referência na área da saúde nas quais estas instituições poderão ter como base de apoio frente à pandemia da covid-19? Como será realizado o fluxo de atendimento/encaminhamento de casos suspeitos, se necessário?", questiona o parlamentar, que é médico, no ofício.

A VivaBem, Natalini admitiu que é preocupante o quadro nas entidades, uma vez que, segundo ele, haveria uma espécie de "limbo" administrativo do poder público em relação a elas.

"Para elas abrirem, a Vigilância Sanitária municipal precisa fiscalizar como está. Depois que abrem, no entanto, ficam em um certo limbo —deveriam ser cuidadas pela assistência social municipal, que é quem trata de políticas públicas sobre acolhimento de idosos, e pela saúde, que teria de dar cuidado especial aos idosos em qualquer circunstância", analisou.

O parlamentar observou ainda que a maior parte das ILPIs, embora privadas, cobram mensalidades quase simbólicas que não dão conta de, na situação excepcional de uma pandemia, arcar com custos como EPI e material de higiene extra.

"O abrigamento de idosos em São Paulo corre muito solto, e isso é temerário diante de uma pandemia na qual os idosos são os mais vulneráveis. Assistência e saúde juntos precisam de um plano emergencial para atingi-los, ajudando com equipamentos e orientação profissional e recursos, se for o caso, para que não haja uma consequência anda pior: no meio de uma crise dessas, as instituições não vão ter condições de atender", completou.

No poder público, empurra-empurra

A reportagem procurou a Secretaria de Estado da Saúde para comentar o assunto e salientou o caráter preventivo cobrado do governo pela carta pública das professoras. No entanto, a assessoria de imprensa da pasta informou que preocupações como EPIs nesses locais, ou mesmo orientações de saúde sobre a pandemia, "se referem a atendimento primário e competem, portanto, às prefeituras".

Questionada, a Prefeitura de São Paulo informou que desenvolve "um trabalho integrado entre as Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e da Saúde", de modo que os profissionais que atuam nessas instituições "receberam orientações sobre a situação epidemiológica e foram capacitados para cuidados no manejo clínico, biossegurança e recomendações técnicas preconizadas pelo Ministério da Saúde".

"Os serviços são higienizados constantemente, as janelas estão mantidas abertas e as camas foram remanejadas para que haja um metro de distância entre os conviventes", diz a pasta.

No entanto, estão regularizadas perante o município apenas 14 dessas instituições —sobre as quais há o controle sociossanitário, ao passo que, estima o setor, a capital paulista tenha hoje cerca de 60 ILPIs.

Em nota, a Secretaria de Comunicação enfatizou também a adoção de medidas como a suspensão de visitas regulares e de todas as atividades coletivas nas unidades municipais de acolhimento a pessoas acima de 60 anos como forma de evitar o contágio.

Por outro lado, o município não informou se EPIs e materiais extra de higiene serão reforçados ao menos nas 14 unidades que estão sob seu controle, nem quais protocolos elas deverão adotar caso algum idoso apresente sintomas da doença.

A Secom ainda listou que, além das 480 vagas nas entidades de longa permanência, o município dispõe também de sete Centros de Acolhida Especiais para idosos em situação de rua (CAE), com 702 vagas; 16 Centros Dia para Idosos, com 480 vagas; 88 Núcleos de Convivência de Idoso (NCI), com 12.110 vagas, e um Centro de Referência da Cidadania do Idoso, com 400 vagas.

Ainda de acordo com a Secom, o Polo Cultural da Terceira Idade, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, "mantém contato com seus usuários, de todas as regiões da cidade, por meio do serviço 'WhatsApp Solidário'"—serviço pelo qual têm sido passadas orientações sobre prevenção ao coronavírus, além de "dicas de bem-estar e qualidade de vida, mediante vídeos temáticos sobre culinária, jogos online, filmes, ioga, teatro, aulas de dança, memória, entre outros".

MP abre procedimento

A situação das ILPIs é acompanhada no Ministério Público Estadual pela promotora de direitos humanos Cláudia Maria Beré, que instaurou procedimento solicitando informações às secretarias estadual e municipal de Saúde sobre as instituições após receber queixas formuladas por cinco ILPIs.

O ofício, do último dia 25, solicita ao poder público que informe no prazo máximo de dez dias quais as medidas de apoio prestadas às ILPIs da capital, "sejam elas públicas, filantrópicas ou mesmo privadas". No documento, a promotora destaca ser "especialmente importante assegurar que as ILPIs e outros serviços de atendimento a idosos tenham acesso a álcool gel, máscaras, luvas, EPIs e outros insumos" frente à falta ou ao preço exorbitante desses produtos no mercado.

"Estamos vendo que o poder público tem uma série de obrigações, mas está sem meios de conseguir tudo, nesse cenário de pandemia", constatou a promotora a VivaBem.

Ela, então, fez um apelo: todos que puderem precisam ajudar.

"O Estatuto do Idoso e a Constituição nos lembram que assegurar os direitos do idoso é dever da família, da comunidade e do Estado. As ILPIs precisam de apoio comunitário —seja para produzir álcool gel, máscaras, jalecos... Tem interlocutores para ajudar nisso, mas não adianta esperar só do Estado: comunidade, indústria e empresas que puderem ajudar precisam dar sua contribuição, porque é um público de grande vulnerabilidade que, caso se contamine, também vai precisar ocupar leitos de hospitais", assevera.

Voluntários estabelecem protocolo e lançam site de orientações

Em meio à discussão sobre as ILIPs no Brasil e o avanço de casos de covid-19 sobre pessoas com mais de 60 anos, pelo mundo, um grupo de entidades, startups e estudiosos se reuniu para divulgar informações de proteção a esse público com foco nas ILPIs.

A iniciativa, no ar desde a semana passada, deu origem ao movimento "ILPI.me", que divulgou um site de mesmo nome: https://ilpi.me/. Nele, são sugeridos cinco passos de proteção a esse tipo de instituição com "ações responsáveis que podem salvar vidas" em um cenário de pandemia —tomando por base não apenas necessidades básicas como também "evidências científicas, fatos concretos e melhores práticas que estão sendo adotadas mundialmente".

"Em função da covid-19 e ante o cenário de calamidade que percebemos no setor, que é despreparado —de maneira geral—, sem apoio, sem organização central, financeiramente insolvente, com número de técnicos abaixo das regulamentações, e vendo isso em confronto com o poder de letalidade dessa infecção —chega a 15% dos idosos frágeis—, tínhamos que fazer alguma coisa", afirma o cofundador do movimento, o engenheiro mecatrônico Daniel Melo.

Segundo ele, o site foi viabilizado pela ação de voluntários, entre os quais, profissionais das geriatrias da USP e da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

"Conseguimos definir os protocolos necessários para que as ILPIs se protejam da infecção. Temos 4.000 instituições cadastradas e fizemos uma enquete perguntando sobre as principais necessidades —elas precisam de EPIs, mas também de materiais de higiene e limpeza, pois afirmam que os preços subiram até em 400% para alguns itens, e alguns nem são mais encontrados, como máscaras e álcool gel", destaca.

Assim como o manifesto público das professoras da USP, também o movimento alerta para a falta de orientações às ILPIs em caso de contaminação de idosos.

"Alguns órgãos estão sugerindo manter os idosos no próprio residencial, em isolamento. Mas a maioria dos lugares não tem espaço adequado para isso, sequer profissional treinado para impedir que a contaminação se propague. Temos como referência, por exemplo, um estudo de caso de contaminação em uma instituição nos Estados Unidos, onde um terço dos idosos morreu", disse.

Morte de idosos em asilos nos EUA

O estudo que Melo mencionou foi publicado no último dia 27 no The New England Journal of Medicine e trata de uma instituição de longa permanência em King County, no estado americano de Washington.

"Instituições de longa permanência são ambientes de alto risco para resultados graves de surtos de covid-19 devido à idade avançada e às condições de saúde subjacentes crônicas frequentes dos residentes e à movimentação de profissionais de saúde entre as instalações de uma região", afirmam os autores, no estudo.

O caso veio a público no último dia 18. De um total de 167 confirmações de covid-19 no local, foram afetados 101 residentes, 50 profissionais de saúde e 16 visitantes. A taxa de mortalidade de casos para residentes foi de 33,7% (34 de 101).

Os pesquisadores concluíram que, em um cenário de rápida expansão dos surtos de covid-19, "são necessárias medidas pró-ativas dos centros de assistência de longo prazo para identificar e excluir funcionários e visitantes potencialmente infectados, monitorar ativamente pacientes potencialmente infectados e implementar medidas apropriadas de prevenção e controle de infecções para impedir a introdução de covid-19".

Até poucos dias atrás restritas aos desdobramentos da pandemia na Europa, a morte em massa de idosos em decorrência do coronavírus não ocorreu nos EUA apenas em Washington: nessa terça-feira (31), a cidade de Holyoke, no estado de Massachusetts, confirmou a morte de 11 deles que viviam em um lar de veteranos de guerra.