Mesmo com contrato suspenso, Saúde mantém Covaxin no cronograma

Mesmo após ter suspendido temporariamente o contrato de compra da vacina Covaxin, o Ministério da Saúde manteve a indicação de receber o imunizante no cronograma de entrega de doses divulgado esta semana.

O imunizante, negociado no Brasil pela Precisa Medicamentos, é alvo de suspeitas de sobrepreço e de suposta prevaricação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O caso é alvo da CPI da Covid, no Senado, do MPF (Ministério Público Federal) e da PF (Polícia Federal).

Relacionadas

'Óbvio que não teve prevaricação', diz Flávio Bolsonaro sobre Covaxin

Ricardo Barros: de 'ministro da doença' a pivô do escândalo da Covaxin

Precisa e Bharat reforçam que negociação foi mais favorável que em outros países

No cronograma mais atual da Saúde, há referência a 20 milhões de doses da vacina do laboratório indiano Bharat Biotec, mas sem o mês previsto para entrega. A situação é a mesma desde as primeiras projeções da gestão de Marcelo Queiroga à frente do ministério, feitas semanalmente desde o final de abril. Porém, desta vez, foi feita a indicação de que o "contrato encontra-se sobrestado".

• Clique aqui e confira o cronograma do Ministério da Saúde

Procurado desde ontem pelo UOL, o ministério não se posicionou sobre a manutenção da Covaxin na lista de imunizantes no cronograma de entrega de doses. A reportagem questionou se a pasta ainda pretende contar com a vacina no programa de imunização, mas não obteve esse esclarecimento.

"Análise mais aprofundada"

Na terça-feira (29), o ministério anunciou que, "por recomendação da CGU [Controladoria-Geral da União], decidiu suspender temporariamente o contrato".

O argumento foi de que a Controladoria, em análise preliminar, avaliou que "não há irregularidades no contrato". "Mas, por compliance, o Ministério da Saúde optou por suspender o contrato para uma análise mais aprofundada do órgão de controle."

As suspeitas a respeito da Covaxin envolvem uma suposta pressão para sua aquisição, relatada por um servidor do ministério. A denúncia foi levada para Bolsonaro em março, mas nada teria sido feito desde então. O imunizante é o mais caro entre os contratados pelo governo federal. A Covaxin, porém, ainda é questionada e não tem chancela da OMS (Organização Mundial da Saúde).

"Não compromete"

No início de junho, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou com restrições a importação de um quinto das doses previstas em contrato: 4 milhões de doses.

A agência, porém, suspendeu na quarta (30) a análise para o uso emergencial do imunizante por falta de documentos. Por esse motivo, o ministério, ao informar a interrupção contratual, disse que ela "não compromete o ritmo da campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil".

Com a Covaxin, o ministério indica ter contratadas cerca de 662,5 milhões de doses. Além da Covaxin, apenas a vacina Sputnik V —também com importação aprovada com restrições— não possui uma previsão de momento de entrega.

Sem os 20 milhões da Covaxin e os 10 milhões da Sputnik V, há previsão de o Brasil acumular 632,5 milhões de doses até dezembro. Ontem, o ministério indicou que já distribuiu 135 milhões de doses para os estados.