Gabinete da PGR pede informações sobre suposta aplicação de vacina vencida

O Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19 (GIAC - COVID-19), da PGR (Procuradoria-Geral da República), enviou hoje ofícios ao Ministério da Saúde e à Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) pedindo informações sobre suposta aplicação de doses de vacina da AstraZeneca vencidas. Os ofícios são assinados pela coordenadora finalística do Giac, subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado.

Reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" aponta que 25.935 doses, todas da Oxford/AstraZeneca, foram aplicadas fora do prazo de validade em 1.532 cidades. A situação foi identificada em oito lotes (4120Z001, 4120Z004, 4120Z005, 4120Z025, CTMAV501, CTMAV505, CTMAV506 e CTMAV520), que indicavam data de vencimento entre 29 de março e 4 de junho. Municípios citados na reportagem negam ter aplicado doses vencidas de vacinas contra a covid-19.

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No documento, o gabinete pede que sejam informadas as datas das remessas dos lotes aos estados e de validade das vacinas. Questiona ainda se foram enviadas com tempo suficiente para serem distribuídas e aplicadas pelos municípios. Em caso de ter havido aplicação de vacinas após o prazo de validade, o Giac quer saber quais providências serão tomadas pelo Ministério da Saúde junto aos órgãos estaduais e municipais incumbidos da execução do programa.

O ofício é endereçado ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com cópia à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), setor responsável pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Já à Anvisa, o Giac pede esclarecimentos —caso haja a confirmação da aplicação de doses vencidas— se há comprometimento à saúde das pessoas e à eficácia do imunizante. Também pergunta qual a orientação dada pela agência aos órgãos federal, estaduais e municipais quanto à utilização ou ao descarte das doses vencidas e quais as providências necessárias para prevenir eventuais efeitos adversos nas pessoas que receberam o imunizante fora dos prazos de validade.

Nos dois casos, foi estabelecido prazo de cinco dias para que as autoridades respondam os questionamentos. No início da noite, a SVS informou à coordenadora do Giac que a pasta já estaria preparando Nota Técnica sobre o caso para esclarecer a população.

Denúncia

No levantamento realizado pela Folha de S. Paulo, a sala de vacina da Secretaria de Saúde de Maringá (PR) foi responsável por 3.023 dos 3.536 casos na cidade. Depois do município paranaense, aparecem Belém, com 2.673, São Paulo, com 996, Nilópolis (RJ), com 852, e Salvador, com 824. Outras aplicaram menos de 700 vacinas vencidas, sendo que a maioria não passou de dez doses, conforme o levantamento da Folha.

A reportagem cruzou os dados dos sistemas DataSUS (do Ministério da Saúde, que identifica todos os vacinados com um código individual) e Sage (Sala de Apoio à Gestão Estratégica, responsável por armazenar os dados dos imunizantes entregues para os estados com número de lote, data de validade e outras informações). O levantamento levou em consideração a vacinação realizada até 19 de junho.

Além de Maringá, as cidades de Belém e Salvador negaram a aplicação da vacina fora da validade. São Paulo confirmou que houve cerca de 4.000 casos. O UOL procurou a Prefeitura de Nilópolis e aguarda um posicionamento.