Com menos vacinas Pfizer, SP diz que vacinação de jovens está "em aberto"

O governo de São Paulo afirmou hoje que irá acionar a Justiça para exigir que o Ministério da Saúde envie ao estado as doses da vacina da Pfizer previstas pelo pacto federativo e que não chegaram na terça-feira (3). Representantes do governo, no entanto, não deram detalhes sobre a ação judicial, nem em qual órgão ela será impetrada.

Ontem, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acusou o Ministério da Saúde de ter enviado apenas metade do lote de vacinas da Pfizer que seriam alocadas em São Paulo —228.150 mil doses não foram enviadas, de acordo com ele. Hoje, ele já havia adiantado que o estado vai à Justiça contra o governo federal.

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que não concorda com a decisão, mas diz reconhecer que é um direito do governador. "A judicialização é um direito que todos têm, mas nós não defendemos a judicialização como forma de implementação de políticas públicas."

Representantes do Ministério da Saúde já haviam afirmado que São Paulo recebeu menos doses da Pfizer porque, em outras entregas, retirou mais doses do que o previsto da CoronaVac. O estado nega.

Pacto federativo para entrega de vacinas

O pacto federativo estabelece que cada estado recebe o número de doses proporcional à sua população. São Paulo, ente mais populoso da federação, fica com 22,6% do total de vacinas destinadas ao Brasil. Segundo o governo Doria, as últimas entregas passaram de 20% do total —mas, desta vez, o ministério reduziu a remessa para 10% do total.

Em entrevista coletiva no início da tarde de hoje, o secretário-executivo da Secretaria Estadual da Saúde, Eduardo Ribeiro, afirmou que, diante da redução do envio, a data de vacinação dos adolescentes paulistas está "em aberto".

Não estamos falando de ajuste fino, que habitualmente acontece na campanha de vacinação e não gera ruído, polêmica. Estamos falando de uma ruptura do processo que vinha sendo praticado até aqui pelo ministério.
Eduardo Ribeiro, secretário-executivo da Secretaria Estadual da Saúde

Ribeiro, no entanto, afastou a possibilidade da vacinação das pessoas maiores de 18 anos ser adiada no estado. O plano de Doria é vacinar todos os adultos do estado até 16 de agosto.

"A faixa de 18 a 24 anos pode ser imunizada com mais de um tipo de vacina. O atraso recai sobretudo na população de adolescentes que deve receber exclusivamente a vacina da Pfizer", disse o secretário-executivo.

O UOL procurou o Ministério da Saúde e, caso houver novo posicionamento sobre o assunto, a reportagem será atualizada.

Entre as quatro vacinas usadas na campanha de vacinação contra a covid-19, apenas a Pfizer tem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ser aplicada em menores de 18 anos.

Reunião sobre distribuição de vacinas

As autoridades da Secretaria da Saúde confirmaram que, no último dia 27, o governo do estado participou de uma reunião com representantes do Ministério da Saúde, que teriam introduzido a possibilidade "de forma genérica e no âmbito de compensação" de redirecionar as doses de São Paulo para outros estados.

Segundo a coordenadora do Plano Estadual de Imunização, Regiane de Paula, não houve uma decisão sobre o tema. De acordo com ela, a equipe paulista se posicionou contrária à ideia. Em seguida, diz ela, sem aviso prévio veio o anúncio de que o estado receberia metade das doses da vacina da Pfizer.

O governo estadual vê o episódio como uma possível retaliação ao avanço do calendário vacinal, que está mais adiantado do que em outros estados do país.

O Ministério da Saúde, no entanto, justifica que a ação visa igualar o ritmo de vacinação nas cidades. Em entrevista coletiva ontem em Brasília, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Moreira da Cruz, afirmou que não há um percentual fixo de doses para cada estado.

Jean Gorinchteyn, secretário da Saúde de São Paulo, rebateu. "Os ajustes devem ocorrer de forma previsível, não da forma bruta como foi tomada. Isso rompe o pacto federativo, corrompe a proporcionalidade das doses de vacina estabelecida há décadas. Avilta a democracia, a isonomia pregada pelo Sistema Único de Saúde", disse ele, na coletiva.

Diante disso, o governo estadual, por meio da Procuradoria-Geral do estado, afirma que irá acionar o governo federal na Justiça para que as doses sejam enviadas, mas não detalhou em qual dispositivo legal a denúncia será baseada.

"O estado de São Paulo irá entrar na Justiça. Estamos reunindo material técnico e estudos para definir onde vamos acionar", afirmou a procuradora-geral, Lia Couto.

A equipe jurídica alega que a redução no envio das vacinas "representa uma quebra de segurança jurídica de expectativa do cidadão". "Ao longo de 32 entregas, o Ministério da Saúde passava um determinado quantitativo. De repente, da noite pro dia, isso mudou", disse Camila Pintarelli, procuradora.

Segundo o consórcio dos veículos de imprensa do qual o UOL faz parte, São Paulo tem a maior proporção de vacinados: 59,48% de seus habitantes já receberam a primeira dose do imunizante contra a covid-19. Os dados são coletados junto às secretarias estaduais da saúde.