Após denúncia de vacinas paradas, Saúde vai entregar 4 milhões de doses

O Ministério da Saúde anunciou hoje que vai distribuir até amanhã 4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para todos os estados e o Distrito Federal. A informação chega após uma denúncia de que a pasta estava mantendo cerca de 8 milhões de doses guardadas em estoque.

Segundo o anúncio da Saúde, serão distribuídas entre hoje e amanhã 2,4 milhões de vacinas da CoronaVac, produzidas pela Instituto Butantan, e 1,6 milhão de doses da Pfizer.

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Mais cedo, o Ministério da Saúde informou ao UOL que outras 2,2 milhões de vacinas "aguardam liberação, por parte do laboratório, dos dados de monitoramento de temperatura".

A distribuição dos imunizantes tem gerado brigas com estados. Hoje, por exemplo, o governo de São Paulo entrou na justiça para receber 228 mil doses da Pfizer que, segundo o governador João Doria (PSDB), a pasta está devendo.

Depois de uma reclamação prévia feita por Doria, a Saúde informou que enviou doses a menos para compensar o fato de São Paulo ter retirado mais doses de CoronaVac em outras entregas, o que é contestado pelo governo do estado.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), também disse na última terça-feira (10) que o estado recebeu menos doses do que deveria. Como no caso paulista, o estado também deve judicializar a questão.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), também tem reclamado da lenta distribuição de vacinas e cobrado o governo federal. A cidade já interrompeu duas vezes a vacinação por falta de imunizantes.

Doria vai ao STF

O governo de São Paulo entrou hoje com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o Ministério da Saúde pela mudança de critérios na distribuição de vacinas. Segundo o governo do estado, a pasta está devendo pelo menos 228 mil doses da Pfizer/BioNTech. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

Em um vaivém de acusações, o governador João Doria (PSDB-SP) e o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, já vinham ameaçando entrar na Justiça desde o início da semana. No último dia 3, o estado recebeu apenas 10% de todo o contingente enquanto, pelo pacto federativo, o estado tem direito a 22,6% devido à proporcionalidade da população.

A PGE-SP (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo) ingressou com a ação nesta tarde. O argumento do governo paulista é que a diminuição no envio de doses, uma única vez que seja, quebra o pacto federativo de divisão proporcional à população. Não há data para a ação ser julgada.

"A ação pede para que seja estabelecida uma regra de transição para a adoção dos novos critérios de distribuição de doses por parte do Ministério da Saúde, além da recomposição dos quantitativos inferiores distribuídos nas últimas entregas, com risco de inexequibilidade do cronograma de vacinação no estado", diz a secretaria estadual, por meio de nota.

Na ação, à qual o UOL teve acesso, a PGE diz que o estado foi "surpreendido" com a mudança, cita "prejuízo concreto à continuidade da vacinação no estado de São Paulo" e pede "a recomposição dos percentuais de distribuição de imunizantes aplicáveis ao estado para os patamares anteriores à modificação".