Em veto de projeto, governo de SP erra ao dizer que autismo pode ter cura

O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, sugeriu que o autismo pode ter cura, na justificativa para vetar o projeto de lei 665/2020, do deputado estadual Paulo Correa Junior (PSD), que determinava validade vitalícia a laudos médicos que confirmem o transtorno. A decisão foi orientada pela Secretaria de Saúde.

"Diagnosticado precocemente até os cinco anos e onze meses de idade, [o autismo] é mutável, podendo mudar tanto de gravidade como até mesmo deixar de existir", diz a decisão.

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Autismo deixa de existir?

Não. O TEA (transtorno do espectro autista) é uma condição crônica, sem cura.

O que é o autismo?

É um transtorno do neurodesenvolvimento que pode causar dificuldades na comunicação verbal e não verbal, além de afetar a interação social e causar padrões de comportamento repetitivos.

• Pode ser classificado como nível 1, 2 ou 3 ("leve, moderado ou grave"), conforme a necessidade de suporte, e é isso que vai orientar o plano terapêutico individual.
• Quando identificado precocemente, até os 2 anos de idade, e a depender do grau da condição, a pessoa pode apresentar melhora dos sintomas ao longo da vida. Mas isso não é considerado cura.

Sobretudo em casos leves, se a criança for tratada precocemente e aprender com as terapias, ela consegue se adaptar e contornar os sintomas. Mas vai ter autismo para o resto da vida, porque é crônico. Silvana Kruger Frizzo, neuropediatra

Além disso, outros sintomas do transtorno podem surgir no futuro, principalmente em momentos de estresse. "Não quer dizer que a pessoa regrediu, mas aparecem novidades esperadas do transtorno, porque cada paciente tem seu combo de sintomas. Ela não piorou, porém surgiu algo na vida que ela não conseguiu lidar e está sintomatizando", explica Frizzo.

Como é o diagnóstico

O governo de São Paulo também justifica a decisão dizendo que erros no diagnóstico podem acontecer.

Como é o diagnóstico?

• A comprovação do transtorno é detalhada, feita em conjunto por neuropediatras e neuropsicólogos.
• Esse diagnóstico é clínico, sem um exame para comprová-lo.
• Quando há dúvidas, são aplicadas escalas com questionários extensos sobre o comportamento do paciente.

O erro até existe, porque é uma condição complexa e cada criança apresenta de um jeito. Principalmente quando são casos mais leves, é muito mais difícil fechar o diagnóstico. Silvana Kruger Frizzo

• Quando há dúvidas, segundo a médica, a criança pode iniciar o tratamento com os protocolos do TEA --que envolvem terapias distintas, como fonoterapia (que desenvolve a comunicação), ocupacional (para aprimorar a independência nas atividades diárias) e psicoterapia comportamental (modalidade intensa, geralmente de quatro horas por dia, para trabalhar o comportamento da criança).
• Nesses casos, se não for autismo, a criança apresenta melhoras e a equipe volta a investigar transtornos semelhantes que alteram o comportamento --como a síndrome sensorial.