Professores aprovados em concurso são considerados inaptos por ansiedade

Lucia*, 34, tinha o sonho de ser professora e viu a oportunidade no concurso para a rede pública municipal de São Paulo, realizado no dia 8 de janeiro de 2023. Ela se preparou, foi aprovada na prova e nomeada no Diário Oficial do município em fevereiro de 2024.

Tudo se encaminhava bem até o início deste mês, quando recebeu o resultado de seu exame médico admissional: foi considerada inapta para a função por ter ansiedade.

Lucia faz acompanhamento psiquiátrico e tratamento com oxalato de escitalopram, um medicamento para tratar depressão e ansiedade. A Prefeitura de São Paulo, no entanto, considera os professores um dos grupos de risco para transtornos mentais e comportamentais, já que estas são as principais causas de afastamento do trabalho. Por isso, mesmo uma "psicopatologia leve com tratamento adequado" é uma condição que pode levar um candidato a ser considerado inapto para a função.

Fiquei frustrada quando vi o resultado. Me culpei por ter esse quadro psiquiátrico. Era meu sonho dar aulas, me preparei a vida toda para isso. Vários amigos me disseram que não deveria me sentir assim, porque era psicofobia. Não escolhi ter essa condição. Lucia

Os exames admissionais foram feitos por uma empresa terceirizada, a Qualilog SSO Serviços Auxiliares Administrativos, que segue os protocolos técnicos da Cogess (Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor), órgão responsável pelas perícias médicas de servidores públicos municipais e que homologa esses laudos.

O documento orienta que candidatos com sinais e sintomas de transtornos mentais ou história clínica pregressa de tratamento psiquiátrico devem ser encaminhados para avaliação de um médico perito especialista. Foi o que aconteceu com Lucia.

"Falei com o psiquiatra que me acompanha e ele me deu um laudo, informando que sou apta e que não tenho nenhum problema para ocupar o cargo. Mas, novamente, o médico não quis ver a documentação nem meus exames de sangue. Me perguntou qual a previsão de alta para a ansiedade e me dispensou depois de uma consulta de dez minutos", relata.

Hoje, ela cumpre aviso prévio em seu trabalho, já que se demitiu para assumir o cargo na rede municipal. "Já tínhamos sido alocados, eu já sabia qual escola daria aula, só faltava passar pelo exame médico. Como não tenho comorbidades, nem me preocupei com isso e pedi demissão", conta.

Ela começou a se angustiar com o resultado ao ver colegas que também passaram no concurso assumindo o posto.

Me preocupei se poderia ter relação com um câncer que tive em 2022. No exame admissional, levei PET-CT que fiz em janeiro, mostrando que estava em remissão. A médica nem quis olhar. Apenas me perguntou se eu tomava algum remédio e relatei o remédio para ansiedade. Lucia

Lucia recorreu contra a decisão e aguarda o resultado do processo administrativo.

Dezenas de professores aguardam reconsideração do processo. A reportagem de VivaBem teve acesso a laudos e conversou com ao menos sete professores que na última semana tiveram exames admissionais reprovados por questões ligadas à saúde mental —de pessoas com "humor levemente ansioso" a depressão pós-parto.

José*, 50, foi diagnosticado com TEA (transtorno do espectro autista) há três anos. Na mesma época, decidiu correr atrás de um sonho de vida e dar aulas. Realizou concursos do estado e do município.

Como PCD, ele passou por uma perícia adicional para atestar compatibilidade com o cargo. Mesmo com resultado positivo, foi considerado inapto. No laudo, a perícia aponta que ele faz acompanhamento psiquiátrico e alega "prejuízo para relações interpessoais".

É uma situação estranha, pois passei também no concurso do estado de São Paulo e também fiz perícia, e no estado recebi o apto. O que mais me dói é a prefeitura falar em acolhimento, em cuidar das nossas crianças e ignorar que, apesar de eu ser autista, posso contribuir muito nesse mesmo aspecto. É como se minha vida fosse resumida por uma sigla no meu nome, que é PCD. José

Possíveis recaídas também são argumentos para reprovação

Mariana*, 26, fez o concurso em busca de estabilidade e plano de carreira, mas também por uma missão. Com formação básica em escola pública, ela gostaria de retribuir o trabalho de bons professores que teve na rede. Aprovada na prova, ela foi aconselhada por colegas a não mencionar nos exames de admissão um tratamento para ansiedade.

Foi meu primeiro concurso. [Meus colegas] me acharam ingênua por ter sido honesta por minha condição de saúde. É de conhecimento na 'rádio peão' que você não pode falar disso. Mas é o que sempre brinco: se você não tem ansiedade, ou você não exerce sua profissão direito ou não averiguou corretamente. É uma questão inerente à sociedade. Mariana

No seu caso, ela iniciou o tratamento após algumas crises de ansiedade em 2019. "Estava passando por um momento turbulento, rotina exaustiva de trabalhar e conciliar com a faculdade. Sempre fui uma pessoa ansiosa, mas chegou a um ponto de somatização com sintomas físicos como náuseas e dificuldade de concentração. Foi quando procurei ajuda médica."

Atualmente, Mariana tem um quadro estável: está com a medicação sertralina ajustada, pratica atividades físicas e realiza sessões semanais de psicoterapia. Ainda assim, o laudo médico a considerou inapta por possibilidade de recidiva.

Foi um baque muito grande. É um protocolo discriminatório e capacitista. E brinco que também vidente: como eles sabem antes que posso desenvolver uma recaída? Mariana

"Nem mesmo nos meus períodos mais instáveis, nunca me afastei do trabalho. Procurei ajuda médica exatamente por não querer que minha ansiedade atrapalhasse minhas atividades laborais. Me sinto punida por buscar tratamento", diz a professora.

Psiquiatra diz que protocolo é "psicofóbico"

O médico psiquiatra Eduardo Tancredi diz que nenhuma pessoa que apresenta um quadro de neurodiversidade, seja ansiedade, depressão, transtorno de espectro autista ou TDAH (transtorno do déficit de atenção e hiperatividade), tem contraindicações laborais quando bem tratadas.

"Esse processo tem um filtro muito grande que coloca em uma condição preconceituosa quem tem qualquer questão de saúde mental. A maior parte dos transtornos mentais são depressão e ansiedade, condições em que normalmente os riscos envolvidos são maiores para as pessoas que sofrem do que para outras pessoas", diz o médico.

É como barrar um candidato por diabetes ou hipertensão. São doenças crônicas, mas que não impedem as pessoas de trabalhar. Eduardo Tancredi, psiquiatra

Para o psiquiatra Antônio Geraldo da Silva, presidente da ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), mais do que um filtro rigoroso, o protocolo da prefeitura revela psicofobia. Ele cunhou o termo para falar sobre o preconceito ou discriminação contra pessoas com transtornos ou deficiências mentais.

É caso a caso. O protocolo deveria avaliar se aquela pessoa deveria exercer ou não aquela função, não decretar que um grupo jamais poderia assumir aquela profissão. A incidência de ansiedade na população é de 13%. Isso quer dizer que 30 milhões de pessoas estão inabilitadas? Este estigma é absurdo. Antônio Geraldo da Silva, psiquiatra

O psiquiatra também rejeita o argumento de laudos que preveem risco de recidiva e lembra que os professores formam uma das categorias que mais sofre de burnout. "Eles não podem fazer previsão de futuro. É impossível prever que alguém que teve um quadro de ansiedade vai ter novamente, mas o que posso tentar entender é por que o ambiente de trabalho do professor é tão ansiogênico."

"Se tantas pessoas estão adoecendo em uma mesma categoria, talvez algo esteja errado com o sistema. É necessário entender como essa categoria está sendo cuidada, em quais condições trabalha, como está sendo remunerada em vez de barrar contratações com possíveis riscos."

Em SP, quase 9.000 professores pediram readaptação funcional

As reprovações podem estar relacionadas ao grande número de readaptações funcionais e licenças médicas concedidas a professores, diz Michele Rosa, diretora do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo).

Em 2022, 7.654 professores estavam em readaptação funcional, entre definitivos ou temporários.

Em 2023, 8.975 professores estavam nesta situação.

Com relação às licenças médicas, foram mais de 131 mil pedidos de licença médica por doença de professores da rede municipal em 2022.

Já no ano passado, foram mais de 120 mil.

O número de profissionais que afastados é muito grande. A administração parece estar sendo mais rigorosa com essas perícias para evitar isso. Mas não faz sentido barrar pessoas com quadro de ansiedade se o médico que faz acompanhamento relata que esse CID apresentado não traz prejuízo. Michele Rosa, diretora do Sinpeem

"O licenciamento de professores é alto por vários motivos, como as condições de trabalho e naturalmente porque somos a maior pasta, se você comparar com outras secretarias", defende.

Em nota enviada à reportagem de VivaBem, a prefeitura diz que o exame pericial de ingresso visa avaliar a capacidade laborativa no instante do exame e a presença de "lesões potencialmente incapacitantes ou que possam vir a sofrer agravamento pelo exercício da função", além de "consequências negativas para o serviço público, por conta de incapacidade laboral e afastamento precoce de candidato recém-ingresso aos quadros".

"O cargo de professor, por tratar-se de atividade que envolve supervisão e contato direto com crianças e adolescentes, exige plenas condições de saúde mental para seu desempenho, não cabendo o ingresso de candidatos com quadro psiquiátrico ativo no momento do exame, bem como outras patologias médicas, tais como doenças ortopédicas, neurológicas, cardiológicas", diz a nota.

O texto afirma ainda que, no período de 23 de fevereiro a 13 de março de 2024, foram realizados 6.165 exames. Apenas 2,7% dos candidatos submetidos a exames admissionais, diz a administração, foram considerados inaptos no exame inicial por terem variadas patologias.

"Os pedidos de recurso nos casos de inaptidão estão em andamento, sendo avaliados, conforme legislação de base, por junta médica composta por três membros da equipe pericial da Cogess."

O sindicato dos professores municipais orienta que quem esteja na situação procure o motivo para a reprovação no laudo médico e entre com recurso para o pedido da reconsideração. Se ainda assim o resultado for negativo, a entidade recomenda entrar com ação judicial.

Michele Rosa pontua que a entidade não pode representar juridicamente os candidatos porque eles não estão vinculados oficialmente à categoria.

*Os nomes foram alterados porque todos os professores entrevistados estão recorrendo à decisão em processos administrativos.