'Ozempic genérico' na rede pública: quando proposta de Paes pode acontecer?

Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio de Janeiro e candidato à reeleição, afirmou querer incluir a versão genérica do Ozempic na rede pública para pessoas com casos graves de obesidade. Ao jornal Extra, o político disse que a cidade "não vai ter mais gordinho".

Isso pode acontecer a partir de 2026, quando termina a patente de exclusividade para a produção do remédio pela farmacêutica Novo Nordisk.

O que é Ozempic

O Ozempic trata diabetes tipo 2, mas o seu princípio ativo, a semaglutida, regula as respostas de saciedade e emagrece. Por esse motivo, a medicação passou a ser usada também no tratamento da obesidade e do sobrepeso com comorbidade (diabetes e hipertensão, por exemplo). É a prescrição chamada off label (fora da bula, na tradução do inglês) —tipo de uso que o laboratório desencoraja.

Paes disse que perdeu 30 quilos com o Ozempic. Escolha não foi por estética, mas uma questão de saúde, segundo o político:

Não estou falando nem por estética, de verdade. As minhas taxas todas melhoraram muito. Outro dia eu fiz exame de sangue e estou um garoto. E é um remédio caro, quase R$ 1.000 por mês. Então é óbvio que é inacessível para quase a totalidade da população. A gente tem que tratar a obesidade como doença. Eduardo Paes ao jornal Folha de S.Paulo

Há uma versão da semaglutida indicada para tratar a obesidade: o Wegovy, também da Novo Nordisk e que chegou às farmácias brasileiras em agosto. São cinco doses, disponíveis até 2,4 mg —a dose máxima do Ozempic é de 1 mg. Vale lembrar que o estudo que indica perda de 15% do peso corporal em 17 meses usou a dose máxima do Wegovy, e não do Ozempic.

O que é patente?

Quando uma empresa inventa um produto ou descobre uma nova forma de utilidade que seja melhor, ela tem o direito à patente. Esse título concedido pelo Estado garante que somente aquela companhia pode produzir e vender a substância, no caso de medicamento. Em contrapartida, os inventores são obrigados a revelar em detalhes todo o conteúdo técnico do objeto protegido pela patente.

Há três tipos de patentes e cada uma tem um prazo de validade diferente:

Patente de invenção: são produtos ou processos que representam uma novidade no mercado, de forma inventiva. A validade é de 20 anos.

Patente de modelo de utilidade: o produto tem de apresentar uma nova forma ou disposição de uso, envolvendo uma invenção que resulte em melhoria funcional na utilização ou na fabricação. Tem validade de 15 anos.

Certificado de adição de invenção: quando há aperfeiçoamento ou desenvolvimento introduzido no produto inventado, mesmo que não haja atividade inventiva —mas ainda dentro do conceito inventivo. O título vence na mesma data final de vigência da patente.

O que acontece depois que a patente acaba?

Após o fim da patente, farmacêuticas que não inventaram o produto podem produzir e comercializar medicamentos genéricos ou similares a partir do original. Mas os novos remédios devem comprovar a mesma segurança e eficácia do produto de referência.

Esses novos remédios permitem uma competitividade maior no mercado, tornando-os mais baratos. A política que instituiu os medicamentos genéricos no Brasil prevê que eles sejam, no mínimo, 35% mais baratos do que o de referência.

No caso do Ozempic, cujo preço atual ultrapassa os R$ 1.000, a queda da patente e a produção de novos remédios amplia o acesso, principalmente da população de baixa renda.

*Com informações de reportagem de VivaBem publicada em 30/04/24.