Anvisa estuda retenção de receita para venda de Ozempic e Wegovy

A Anvisa está avaliando a implementação da retenção de receitas médicas para a compra de medicamentos à base de semaglutida, como Ozempic e Wegovy.

O que aconteceu

Anvisa estuda reter receita para compra de canetas emagrecedoras, amplamente utilizadas no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Os medicamentos são de tarja vermelha, ou seja, exigem a assinatura de um médico na prescrição, mas não a retenção da receita pela farmácia. A proposta busca conter o uso indiscriminado desses medicamentos, que têm ganhado popularidade também como auxiliares para perda de peso em pessoas sem indicação médica, impulsionadas por tendências nas redes sociais e relatos de celebridades.

Ozempic e Wegovy são análogos de GLP-1, hormônio que atua no controle do apetite, no metabolismo da glicose e na regulação do peso corporal. Originalmente aprovados para tratar diabetes tipo 2, esses medicamentos também se mostraram eficazes na redução significativa de peso em pessoas com obesidade. Além disso, estudos recentes indicam benefícios adicionais, como a proteção contra doenças cardiovasculares e renais, aumentando ainda mais a procura por esses tratamentos.

Uso inadequado sem acompanhamento médico traz riscos, como náuseas, vômitos, hipoglicemia e outros efeitos colaterais que podem comprometer a saúde. A SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia), a SBD (Sociedade Brasileira de Diabetes) e a Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica) alertaram, em carta aberta, que a venda sem retenção de receita facilita a automedicação, reduzindo a disponibilidade para quem realmente precisa do tratamento.

Proposta da Anvisa, discutida em audiência pública no começo de dezembro na Câmara dos Deputados, é apoiada por essas sociedades médicas. Elas destacam a importância de regulamentar o uso, preservando o acesso dos pacientes que dependem desses medicamentos para tratar doenças crônicas graves. Segundo a OMS, a obesidade deve ser abordada como uma doença crônica e tratada de forma criteriosa e personalizada.

Além da retenção, Anvisa deve estabelecer prazos claros para a validade das receitas e criar mecanismos para monitorar os impactos da medida. Especialistas defendem ações educativas para conscientizar a população sobre o uso seguro e responsável de medicamentos como Ozempic e Wegovy, priorizando tratamentos baseados em evidências e acompanhamento médico adequado.