Do chazinho das avós às benzedeiras do bairro, cada população tem suas práticas de cuidado —locais ou importadas. Para alguns povos, elas são a única forma de medicina. Mas há países, como o Brasil, em que essas práticas são integradas à medicina moderna, na saúde pública.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) as define como MTCI (Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas). O termo começou a se consolidar em uma conferência da entidade, em 1978, na cidade de Alma Ata, no atual Cazaquistão.

No encontro, que debateu atenção primária, havia a seguinte divisão quanto à nomenclatura: a sigla MT (Medicina Tradicional) passou a ser usada para se referir a práticas de cuidado (explicadas ou não pela ciência) cujo valor e efeito estavam ligados à sua importância dentro de uma comunidade. Era o caso da medicina tradicional chinesa.

Já a MAC (medicina alternativa e complementar) correspondia a terapias não biomédicas que operavam fora de qualquer condicionamento territorial ou cultural, como explica um estudo do pesquisador Rodrigo Toniol, que avaliou documentos da entidade e da ONU (Organização das Nações Unidas). Aqui entra a homeopatia, por exemplo.

O termo "integrativa" tem uso mais recente. Foi adotado em 2017 pela unidade técnica de Medicina Tradicional e Complementar da OMS, para falar de tratamentos com foco no "indivíduo de forma integral", ultrapassando a dualidade saúde-doença. São tratamentos que focam em aspectos mentais, emocionais, funcionais, espirituais, sociais e comunitários.

Os documentos brasileiros mais importantes sobre o tema têm por volta de 40 anos. Em 1986, o relatório final da 8ª Conferência Nacional de Saúde, que precedeu e ajudou a pensar o que viria a ser o SUS, defendeu a "introdução de práticas alternativas de assistência no âmbito dos serviços de saúde".

A perspectiva embasou conteúdos como a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, de 2002. Segundo o texto, a qualidade de vida dos povos originários não se daria pela mera transferência de tecnologias da biomedicina. Assim, uma das estratégias da política era formar e capacitar indígenas como agentes de cuidado, no intuito de integrar conhecimentos de ambos os lados.

Foi nessa toada de debates que o Governo Federal instituiu, em 2006, a PNPIC, política nacional que autorizava os municípios a financiarem práticas populares de cuidado, entre as quais estavam atividades oriundas de medicinas tradicionais (como a ioga e a acupuntura) e de medicinas complementares ou alternativas (terapia de florais, por exemplo).

Segundo Daniel Amado, que coordenou a proposta no Ministério da Saúde por 10 anos, as terapias deveriam ser feitas por profissionais da área de forma complementar e integrada às práticas médicas convencionais. Assim, ganharam o nome de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, ou PICS.

Em sua primeira versão, a portaria que instituiu as PICS autorizou o uso da fitoterapia, da homeopatia e da acupuntura no SUS. Em 2017, foram incluídas 14 novas terapias e, em 2018, mais 10.

De acordo com o artigo de Toniol, publicado em uma revista de antropologia da UnB (Universidade de Brasília), esse olhar iniciado na segunda metade do último século tinha dois principais panos de fundo. O primeiro é um esforço que a OMS faz desde a sua fundação, em 1947, para incentivar que a saúde seja abordada além da mera ausência de doenças. A entidade define a pessoa saudável como alguém com pleno bem-estar físico, mental e social.

Em 1984, durante a 37ª assembleia geral da instituição, a frente espiritual não só foi acrescentada a essa descrição, como politicamente incentivada pela OMS, que convidou seus Estados-membros a incluírem essa dimensão em suas políticas nacionais de saúde, definindo-a conforme os padrões culturais e sociais locais.

O segundo cenário que ajudou a moldar essa perspectiva foi a descolonização da América, da Ásia e da África. A conjuntura política mobilizou intelectuais a questionarem a soberania das práticas de cuidado do Ocidente ao mesmo tempo em que impulsionou um fascínio pela cultura oriental.

Um artigo, da pesquisadora Renata Palandri Sigolo, menciona o papel dos movimentos de contracultura —como a Nova Era—, que eclodiram no período criticando o tecnicismo da ciência biomédica, especialmente nos países do norte, onde cresciam adeptos a propostas como a homeopatia.

Um dos marcos mais recentes dessa leitura foi a Estratégia da OMS Sobre Medicina Tradicional (2002-2005). O texto defende a construção de políticas sobre as medicinas tradicionais, complementares e integrativas, para promover a saúde do indivíduo em sua integralidade e, ao mesmo tempo, garantir a segurança de práticas terapêuticas em uso pelo mundo afora.

Incentivos assim fizeram com que, em 2018, 170 dos 194 Estados-membros da OMS reconhecessem o uso da medicina tradicional e complementar.

Por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, a PNPIC, caberia a cada município estruturar protocolos para as práticas que melhor atendessem às demandas e particularidades socioculturais de seu território. Entretanto, hoje, nos locais em que ainda não há protocolos definidos, é comum que profissionais concursados com formação em alguma técnica autorizada adotem a prática integrativa nos atendimentos de rotina.

"Não recebemos mais por isso", explica a enfermeira Juliana Athayde, que tem formação em reiki e oferece sessões na UBS (Unidade Básica de Saúde) Nossa Senhora de Fátima, em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba (PR). Ela articula seu atendimento ao de outros profissionais da equipe de atenção primária —porta de entrada do paciente no SUS, que oferece práticas que envolvem a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos, os cuidados paliativos e a vigilância em saúde.

Na mesma UBS, a dentista Monica Emiko Shimoshiro, que fez um curso de medicina tradicional chinesa oferecido pela própria Prefeitura, também se vale das PICS. "A gente precisa ter um olhar para cada indivíduo e integrar os tratamentos disponíveis", defende.

O fisioterapeuta e acupunturista Tell Syber Wu Kussaba, que atua no município de São José dos Pinhais (PR), também usa as PICS em seu trabalho. Ele diz ver resultados na prática, a exemplo da paciente Isaura Juliana de Oliveira Brites, 43 anos. "Tinha muitas dores nas costas. Comecei a fazer acupuntura no SUS, como complemento de meu acompanhamento fisioterápico. Em poucos dias, já me senti muito melhor", conta a agente comunitária de saúde.

Por ser uma política descentralizada, o valor gasto pelo SUS na proposta não é preciso. Mas, em um artigo publicado no Observa PICS, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), a pesquisadora em saúde pública Islândia Carvalho informa que, em 2017, dos R$ 33 bilhões repassados pelo governo federal para o pagamento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, R$ 2,6 milhões foram gastos em políticas de PICS, o que corresponde a 0,008% do total.

Ainda de acordo com a especialista, a adesão a práticas integrativas e complementares tem ajudado a reduzir o uso de analgésicos, anti-inflamatórios e encaminhamentos para exames de alta complexidade, que estão entre os maiores gastos do país com a saúde. O governo federal informa que 78% das PICS são ofertadas na atenção primária, etapa em que 85% das demandas de saúde podem ser solucionadas.

Via de regra, os entusiastas das PICS tiram do centro a chancela da medicina baseada em evidências. Ainda assim, várias práticas, como a ioga e outras vertentes orientais, foram valorizadas também dentro de uma lógica biomédica.

A OMS apoia um mapa de evidências científicas, com estudos que já foram feitos sobre o tema. É preciso entender, no entanto, em que estágio cada estudo está. Pode ser, por exemplo, que algum deles não seja validado por pares (cientistas isentos que revisam as pesquisas, para que sejam publicadas em periódicos científicos). Assim, a aceitação do estudo não é consensual entre especialistas.

Dito isso, a pergunta que não quer calar é: se uma terapia não é validada pela medicina baseada em evidências, de que base partem seus defensores? Os fundamentos teóricos se concentram especialmente em campos das humanidades, como a sociologia e a antropologia.

No Brasil, a principal porta-voz dessa perspectiva é a pesquisadora Madel Luz. Nos anos 1990, ela cunhou o termo racionalidades médicas: conjuntos de saberes que possuem uma lógica própria. Integrados, esses conhecimentos compõem o que a autora chama de sistemas médicos complexos, a exemplo da homeopatia e da medicina tradicional chinesa.

A especialista argumenta que, das 29 terapias autorizadas pelo sistema de saúde brasileiro, apenas duas (a fitoterapia, em alguns casos, e a ioga) são validadas pela ciência moderna. O assunto é tão delicado que o próprio CFM (Conselho Federal de Medicina) é resistente às PICS e reconhece como seguras somente a homeopatia e a acupuntura —e desde que os procedimentos sejam realizados por médicos.

A solução que a microbiologista Natália Pasternak defende para evitar qualquer equívoco metodológico é que componham o rol de serviços oferecidos pelo Estado apenas práticas validadas por testes clínicos randomizados (os voluntários são divididos aleatoriamente nos grupos do estudo) e duplo-cegos (os cientistas e os pacientes não sabem se estão no grupo que recebe o tratamento ou placebo), devidamente avaliados por pares —o que não é o caso da acupuntura e da homeopatia, por exemplo.

O médico Thiago Gomes, um dos diretores da APMFC (Associação Paulista de Medicina de Família e Comunidade), discorda. Para ele, a medicina baseada em evidências é importante, mas nem toda prática pode ser validada sob a mesma lógica. "O modelo biomédico não tem todas as respostas e precisamos lidar com isso. Como usar um duplo-cego para provar a eficácia da hipnose, por exemplo?"

O bacharel em direito Paulo Almeida, também da diretoria do IQC (Instituto Questão de Ciência), questiona a política de PICS do ponto de vista jurídico. O especialista avalia que o Estado é frequentemente pressionado por grupos de interesse e isso pode levar a decisões mais políticas do que científicas no SUS, colocando a vida da população em risco. "A PNPIC, por exemplo, foi instaurada sem o debate adequado com cientistas, o que é muito grave", argumenta.

O médico Thiago Gomes, assim como Almeida, menciona os riscos de pressões políticas e econômicas que podem levar a equívocos. "Tivemos o exemplo recente do uso da cloroquina como tratamento precoce para a covid-19, apoiado pelo governo federal. Devemos estar atentos a esse tipo de ataque", menciona.

No entanto, do outro lado do ringue, o médico defende que esse não é um motivo para descredibilizar políticas ligadas às medicinas tradicionais, complementares e integrativas. "Em vez disso, devemos aprimorá-las com ainda mais atenção e rigor, mediante critérios condizentes ao campo de cada terapia", diz.

Para Gomes, a atenção aos processos espirituais e socioculturais de cura são valorizados por organizações de renome, como a OMS. Mas não é porque uma prática foi aprovada pelo SUS que é realmente eficaz.

"Temos que acompanhar o que entra na lista: a inserção veio de um debate sólido no segmento em que a terapia se insere ou foi só uma resposta a determinado grupo de interesse? E até que ponto a prática contribui com o que entendemos como saúde?", pondera.

Do contrário, existe o risco de municípios financiarem tratamentos controversos. Uma das práticas que mais gera polêmica hoje é a constelação familiar. Formulada pelo alemão Bert Hellinger e incorporada às PICS em 2017, ela é muito criticada por partir de pressupostos preocupantes sob o viés de gênero.

Na obra Constelações Familiares - O Reconhecimento das Ordens do Amor (2006), por exemplo, Hellinger diz que, quando uma mulher engravida de um estupro, não deve rejeitar o estuprador. "Se ela despreza o pai da criança, despreza também o filho", afirma no livro.

Além da segurança das práticas, um ponto que merece reforço é o caráter complementar das terapias, diz a epidemiologista Fátima Sueli Neto Ribeiro, que coordena um grupo de estudos sobre o tema na Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), instituição que é referência em pesquisas sobre saúde pública. "Não se trata de substituir a medicina convencional. É necessário fortalecer a integração entre abordagens médicas, de modo que elas não sejam excludentes entre si", diz.

E aí está um dos pontos mais sérios desse debate espinhoso. É comum que pessoas abandonem tratamentos como a quimioterapia e comecem a se tratar exclusivamente com terapias complementares, muitas vezes sem dialogarem com seus médicos.

Um levantamento feito com 319 pacientes com câncer sobre o uso de terapias alternativas exemplifica o problema. Os dados divulgados em um congresso da Asco (Sociedade Americana de Oncologia Clínica, em português) mostram que 34% dos entrevistados se tratavam com alguma medicina alternativa. Desses, 66% sequer chegaram a discutir o assunto com seus oncologistas. Além disso, 4% dos entrevistados afirmaram estarem dispostos a trocar seus tratamentos médicos por medicinas alternativas.

Outro gargalo a ser superado é a fragilidade das formações em PICS e o baixo investimento em pesquisas na área. "O assunto deve entrar nas universidades: em grupos de estudos, disciplinas optativas, cursos de extensão. Se isso não ocorrer, avançaremos pouco em pesquisa e formação e vão continuar chovendo os cursos duvidosos que existem por aí, colocando muita gente em risco", diz Ribeiro.

Em resumo, o terreno das PICS é um campo complexo e com muitas pontas soltas. Ao menos por ora, não há uma receita pronta para encerrar esse debate.