Placa Mercosul: você sabe quando precisa retornar à placa cinza?

O que acontece quando um automóvel registrado com a nova "Placa Mercosul", por algum motivo, precisar ser transferido para um Estado que ainda não adotou o novo formato? A resposta é, no mínimo, curiosa: o dono terá de emplacá-lo usando o padrão "antigo" -- no caso de veículos particulares, para a placa cinza, com três letras e quatro algarismos.

A informação foi confirmada a UOL Carros pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), pelo Detran-RJ (Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro), o primeiro a adotar a novidade, e pelo Detran-SP, que ainda não aderiu ao novo padrão.

Vale destacar que a Placa Mercosul não tem mais identificação de município ou Estado.

Como se define a combinação da placa?

A placa de padrão antigo usa combinação de três letras e quatro números ("LLL NNNN"), enquanto o novo padrão do Mercosul mantém um total de sete caracteres, mas usa três letras seguidos de sequência alfanumérica mista ("LLL NLNN").

Seguindo o critério estabelecido pela Resolução 741/2018 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), em casos de transferência, a combinação da placa antiga é "convertida" para a combinação da placa nova com uma mudança no quinto caractere.

A tabela de conversão desse quinto caractere é a seguinte:

0=A
1=B
2=C
3=D
4=E
5=F
6=G
7=H
8=I
9=J

Assim, uma placa antiga de carro de passeio com a combinação AAA-1234, após transferência de propriedade, por exemplo, daria origem à seguinte placa no padrão do Mercosul: AAA-1C34.

No caso da transferência no "sentido oposto", ou seja, de um Estado com a nova placa do padrão Mercosul para um Estado com a placa antiga, é preciso usar a tabela para converter o quinto caractere de letra para numeral. 

Onde se usa a Placa Mercosul?

Atualmente, além do Rio de Janeiro, que começou a emitir a placa em setembro do ano passado, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul já usam a placa do padrão Mercosul. De acordo com o Denatran, mais de 959 mil veículos já rodam com o padrão Mercosul, dos quais 488.608 foram emplacados em território fluminense -- números do começo do mês de fevereiro.

Quanto à adoção da nova placa pelos demais Estados, o Denatran informa que "está realizando estudos para avaliar o nível de segurança e efetividade na identificação do veículo". O órgão acrescenta que "também orientou todos os estados que não adotaram a placa que não o façam até que estes estudos sejam concluídos". Oficialmente, a data-limite está mantida em 30 de junho de 2019, segundo informou o Detran-SP à reportagem.

Como se faz a transferência?

Para realizar a transferência do município de registro, o veículo não pode ter restrições judiciais ou administrativas e possíveis débitos devem ser quitados, como já acontece com a placa cinza. Além disso, é necessário realizar a vistoria de identificação veicular em qualquer ECV (Empresa Credenciada de Vistoria) do respectivo Estado.

Após a emissão do laudo de vistoria, o cidadão deverá reunir todos os documentos exigidos e apresentar na unidade de atendimento do Detran da cidade onde reside, além de realizar o pagamento das taxas para a emissão de novos documentos, que serão retirados posteriormente no posto para que o veículo seja emplacado, informa o Detran-SP. As taxas incluem a fabricação das novas placas, dianteira e traseira.

As taxas e os procedimentos exigidos podem variar de acordo com cada departamento estadual de trânsito. No caso específico de São Paulo, os custos são os seguintes:

- Taxa do serviço de vistoria: varia de acordo com a empresa contratada;

- Taxa de primeiro registro no Estado: R$ 294,48;

- Par de placas com tarjetas para carros, ônibus e caminhões: R$ 132,84;

 - Placa com tarjeta para moto: R$ 110,36 para moto.

Em São Paulo, os documentos exigidos para a troca da placa são: documento de identificação pessoal (original e cópia simples); CPF (original e cópia simples); comprovante de endereço (original e cópia simples); CRV (certificado de Registro de Veículo) original; laudo de vistoria de identificação veicular (original); comprovante de pagamento de débitos (tributos, multas ou encargos pendentes) original.

No Rio de Janeiro, que já usa o novo padrão de placa, os custos são:

- Custo da vistoria: varia de acordo com a empresa contratada;

- Taxa de registro: R$ 144,68;

- Par de placas para carros, ônibus e caminhões: R$ 173,07;

- Placa para motos: R$ 52,98.