Estradas federais reduziram radares? O que mudou após decisões de Bolsonaro

Durante a live da última quinta-feira (21/10) - retirada do ar pelo Facebook por relacionar a vacina contra a covid-19 ao vírus HIV -, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu a política de trânsito adotada pelo governo e afirmou que o número de radares em rodovias federais caiu de 8 mil para 2 mil.

A redução fez com que a arrecadação com multas por excesso de velocidade nas rodovias federais caísse de R$ 936 milhões, em 2018, para aproximadamente R$ 340 milhões em 2020. Comemorada por alguns, a política apavora especialistas, que afirmam: o número de acidentes com mortes vai subir.

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Os números divulgados por Bolsonaro têm como base os dados da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito). Segundo o órgão, o Governo Federal monitorava, em 2018, aproximadamente 8 mil faixas de tráfego em todo o território nacional.

Após acordo judicial homologado em julho de 2019 pela Justiça Federal para a instalação de radares em todo o território nacional - visando o controle de velocidade em faixas de tráfego com criticidade 'média', 'alta' e 'muito alta' -, atualmente estão instalados cerca de 1,9 mil radares fixos. É possível conferir quais equipamentos estão em operação por estado pelo link https://servicos.dnit.gov.br/multas/informacoes/equipamentos-fiscalizacao.

Radares móveis

Para os radares portáteis, ou seja, que podem ser instalados em viatura caracterizada estacionada, em tripé, suporte fixo ou manual, a legislação ficou ainda mais específica. Para utilização do equipamento deve ser realizado planejamento operacional prévio em trechos ou locais com potencial ocorrência de acidentes de trânsito; que tenham histórico de acidentes de trânsito que geraram mortes ou lesões; ou em que haja recorrente inobservância dos limites de velocidade.

Com a nova decisão, a PRF deve mapear e publicar em seu site a relação de trechos ou locais em que está apto a ser fiscalizado o excesso de velocidade por meio de equipamento portátil.

A instituição informou que realizou ao longo do último trimestre de 2020 o mapeamento dos locais críticos para fiscalização de velocidade por meio de medidores de velocidade portáteis. Com isso, foram selecionados 904 trechos em todos os estados, sendo 176 urbanos e 728 rurais.

Alguns estados se destacam com mais trechos monitorados, como Minas Gerais (81), Santa Catarina (79) e Bahia (69). Rio de Janeiro e São Paulo têm 57 e 46 trechos monitorados por radares portáteis, respectivamente. A PRF não especifica quantos radares desse tipo existiam antes da nova resolução.

"Os trechos selecionados foram especificamente escolhidos para este fim, de modo a garantir, além do cumprimento da legislação, que o esforço operacional seja precisamente empregado, tornando a fiscalização mais eficiente e assertiva", afirma a PRF por meio de nota.

Impacto da mudança

A política de desligamentos de radares começou em abril de 2019, ano em que as mortes aumentaram em média 15% ao mês nas rodovias federais - de 398 para 460, em comparação com 2018. As multas por excesso de velocidade nas rodovias federais aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) caíram de 2.345.158 em 2018 para 392.397 em 2020.

Entre 2018 e 2020, ano em que o movimento nas rodovias federais caiu em torno de 15%, de acordo com dados do SOS Estradas, o número de acidentes teve uma queda aquém do esperado, de 69.206 para 63.447 - apenas 8%. Já o número de acidentes com mortos subiu: de 5.269 para 5.287.

"Considerando a queda de fluxo, podemos dizer que tivemos um aumento no número de acidentes, já que o volume de veículos nas estradas era menor. Além disso, esse pequeno aumento no número de mortes torna-se ainda mais expressivo nesse cenário, e a principal razão é que a alta velocidade é um dos maiores causadores de acidentes graves", analisa Rodolfo Rizzotto, fundador do SOS Estradas.

Rizzotto frisa que o Brasil está na contramão dos países mais preocupados em reduzir a violência no trânsito. "Enquanto França e Espanha apostam em medidores de velocidade cada vez mais camuflados, o Brasil divulga na internet exatamente em qual quilômetro a fiscalização estará. O motorista tem 95% da estrada para andar na velocidade que quiser. É importante ressaltar aqui que não estamos falando de divergências políticas, a violência do trânsito não escolhe o partido das vítimas", reforça.

Marco Fabrício Vieira, conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo, é direto ao afirmar que a diminuição de radares é preocupante do ponto de vista da segurança viária.

"Essa medida contribuirá diretamente para o aumento do número de vítimas em acidentes nas rodovias federais. Não há dúvida em relação a isso. O que precisa diminuir é o número de infrações e não de equipamentos de fiscalização automática, como pretende o governo federal", afirma o especialista.

A solução para um equilíbrio entre segurança no trânsito e redução de multas, segundo ele, é a implantação dos equipamentos precedida de estudos mais criteriosos para que não haja desvio de finalidade.

"Vale salientar que cerca de 37 mil pessoas morrem no trânsito brasileiro anualmente. Até 2020, o governo brasileiro tem a meta de reduzir pela metade as mortes no trânsito brasileiro em relação a 2010 - quando houve quase 43 mil casos", finaliza Marco Fabrício.

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