Categorias da CNH: o que significa cada letra e como mudar a sua?

Embora as categorias da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) sejam algo que aprendemos na autoescola, alguns detalhes acabam passando batido com o passar dos anos e fazem a diferença quando o assunto é trabalhar com o transporte.

As categorias A e B são as mais comuns entre os brasileiros, de acordo com o Ministério da Infraestrutura, mas você conhece as diferenças para as letras C, D ou E? Quais veículos elas podem te habilitar a conduzir?

Saiba essas e outras informações referentes aos modelos de habilitação e seus detalhes, de acordo com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e CTB (Código de Trânsito Brasileiro), na lista a seguir.

• Categorias de CNH: veja tipos e diferenças
• Categoria A
• Categoria B
• Categoria C
• Categoria D
• Categoria E
• Como mudar a categoria da carteira de habilitação
• Qual é a multa por dirigir um veículo e não ser habilitado para sua categoria?

Categorias de CNH: veja tipos e diferenças

Categoria A

O condutor que tem a categoria A em sua carteira de habilitação pode conduzir veículos de duas ou três rodas (motocicletas, motonetas e triciclos), com ou sem carro lateral, com mais de 50 cilindradas.

Quem tem a categoria A não tem a permissão para dirigir nenhum outro tipo de veículo. A não ser que o condutor faça a mudança de categoria e agregue a categoria B, se tornando um motorista com CNH AB.

Requisitos da categoria A

• É preciso ter completado 18 anos;
• Ter documento de identidade, cadastro de pessoa física e comprovante de residência;
• Passar por exames psicológicos, de aptidão física e mental e prova de legislação.
• Cumprir uma carga horária mínima de aulas teóricas e práticas, além de exame de direção veicular. Para conduzir motocicletas e triciclos, o processo de aprendizagem deve ter pelo menos 20 horas/aula de prática (quatro em período noturno).

Atenção: Para cilindradas menores que 50, é necessário apenas tirar uma ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Os exames para obter têm etapas e exigências mais amenas que a CNH. Contudo, o documento tem validade de apenas 12 meses.

Categoria B

O condutor que tem a categoria B pode conduzir veículos de quatro rodas com até 3,5 toneladas de peso bruto total e capacidade para até oito passageiros, além do motorista (nove ocupantes no total).

Ou seja, automóveis (carros e táxis), picape, utilitário/SUV, quadriciclos e van (de até nove lugares contando com o motorista). Também é permitida a condução com acoplamento de reboque e semirreboque (como trailers), contanto que não ultrapasse 3,5 toneladas total.

Quem tem a categoria B tem ainda a permissão para conduzir motor-casas (motorhomes) que não excedam seis toneladas e não transportem mais que nove ocupantes. Esses veículos são contemplados em outras categorias da CNH.

Observação: Peso bruto do veículo se refere ao valor total dele, que inclui tanque de combustível cheio, estepe e macaco. Também leva em conta a lotação com o peso dos passageiros e carga.

Requisitos da categoria B

• As exigências são as mesmas da categoria A.
• A única diferença é o período mínimo de aulas práticas, que aumenta. 20 horas devem ser em veículo (com quatro horas em período noturno), mais quatro horas em simulador (com uma hora em modo noturno).

Categoria C

O condutor que tem a categoria C em sua carteira de habilitação pode conduzir veículos que pesem mais de 3.500kg brutos, usados em transportes de cargas: caminhão com quatro eixos, tratores de esteira, trator misto, veículos motorizados/máquinas para trabalho agrícola, construção, pavimentação, terraplanagem, caminhonete e van de carga.

Quem tem a categoria C na habilitação também tem permissão para conduzir todos os veículos da categoria B e também a combinação de veículos (reboque), contanto que o peso de ambos não ultrapasse 6.000 kg.

Requisitos da categoria C

• Carteira de motorista habilitada na categoria B por mais de um ano
• Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infração média nos últimos 12 meses que antecedem o pedido de mudança de categoria.
• Fazer 20 horas/aula de prática e exame de direção veicular

Categoria D

O condutor que tem a categoria D em sua carteira de habilitação pode conduzir veículos que transportam mais de oito pessoas, sem contar o motorista. Isso significa que com ela é possível dirigir ônibus, micro-ônibus e van de passageiros.

Quem tem a categoria D na habilitação também está autorizado a conduzir todos os outros veículos dos tipos B e C.

Requisitos da Categoria D

• Ter mais de 21 anos
• Estar habilitado há, pelo menos, dois anos na categoria B ou há um ano na C
• Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nesse período, assim como não ser reincidente em infração média no período de 12 meses que antecedem o pedido de mudança de categoria.
• Fazer 50 horas/aula de prática e exame de direção veicular

Categoria E

O condutor que tem a categoria E em sua carteira de habilitação pode conduzir veículos motorizados combinados, ou seja, uma parte em que a unidade tratora esteja nas categorias B, C ou D e a outra parte, acoplada, seja um reboque, semi reboque, articulada ou trailer e tenha mais de 6.000kg em seu peso bruto total ou mais de oito lugares.

Quem tem a categoria E na habilitação também está autorizado a conduzir veículos com mais de uma unidade tracionada, independentemente de seu peso ou capacidade de tração, como os treminhões.

Requisitos da categoria E

• Ter mais de 21 anos
• Estar habilitado na categoria C há, pelo menos, um ano
• Não ter cometido infrações graves ou gravíssimas ou ter sido reincidente nas infrações médias nos 12 meses que antecedem o pedido de mudança de categoria.
• Fazer 50 horas/aula de prática, e exame de direção veicular

Como mudar a categoria da carteira de habilitação

É preciso comparecer a uma unidade do Detran, com horário marcado, e levar a CNH (original e cópia dentro do prazo de validade e totalmente regularizada) e um comprovante de endereço emitido até três meses antes do comparecimento.

Também é preciso que não existam infrações de cunho grave ou gravíssimo nos 12 meses anteriores à troca de categoria. Depois, será necessário pagar as taxas de exame médico, psicotécnico, aulas práticas, exames teórico e prático e a taxa de emissão do documento.

O condutor precisará passar novamente pelo exame médico, para atestar condições físicas e pelo exame psicotécnico para garantir condição psicológica. O exame toxicológico será exigido para mudanças nas categorias C, D ou E.

Qual é a multa por dirigir um veículo e não ser habilitado para sua categoria?

Dirigir o veículo de outra categoria que não aquela que está em sua carteira de motorista gera uma infração considerada gravíssima, segundo o artigo 162 do CTB. São sete pontos na CNH e uma multa no valor de R$ 586,94. O motorista também tem o veículo retido e apenas alguém habilitado na categoria correta pode retirá-lo.