Sem verba para estrelas, Lusa processa CBF com advogado 'prata da casa'

A Portuguesa até tentou ir atrás de “medalhões” do mundo jurídico, para auxiliar na ação que moverá na Justiça Comum contra a CBF, mas esbarrou nas dificuldades financeiras. Com isso, o processo acabou ficando a cargo de um velho conhecido: o advogado, professor e torcedor Daniel Neves, que coordenou ações de torcedores e conseguiu a primeira liminar que manteve, por alguns dias, o clube na Série A do Brasileirão. A seu lado, o vice jurídico da Lusa, Orlando Cordeiro de Barros.

A ideia de buscar um profissional de peso surgiu após a CBF escolher Carlos Miguel Aidar para ser seu advogado nas ações do Caso Lusa. Na visão dos dirigentes do clube do Canindé, a influência política de Aidar, que foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, poderia dificultar ainda mais a luta por uma vaga na elite do futebol brasileiro.

Para “enfrentar” Aidar, a Portuguesa chegou a entrar em contato com o ex-ministro do STF Antonio Cezar Peluso, e com o advogado Belisário dos Santos Júnior, ex-Secretário da Justiça do Estado de São Paulo. Diretores do clube, porém, afirmaram ao UOL Esporte que não houve condições financeiras para fechar acordos. Com Daniel Neves, que é torcedor e frequenta as arquibancadas do Canindé, não houve esse problema.

Neves é especialista em processo civil – é nesta área que entra o argumento de que a decisão do STJD de punir a Lusa teria violado o Estatuto do Torcedor. Além de advogado, formado pela Universidade deSão Paulo,  e torcedor do clube, é professor em cursos preparatórios para concursos e autor de vários livros jurídicos.

Segundo cartolas da Portuguesa que estiveram presentes na reunião que selou a entrada na Justiça desta segunda-feira, o objetivo é protocolar a petição entre esta terça e esta quarta. A organização dos documentos que serão anexados e os detalhes finais estão sendo acertados.

Enquanto isso, o corpo jurídico pró-Lusa aguarda a decisão sobre o conflito de competência, que deve entrar na pauta do Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 9 de abril. No Canindé, conseguir fazer com que a ação seja julgada em São Paulo é considerado fundamental. No passado recente, como no caso do Treze-PB que entrou na Justiça por uma vaga na Série C, a competência foi fixada no domícilio do autor, em Campina Grande, na Paraíba.

O UOL Esporte ainda apurou que poucos dentro da Portuguesa temem uma punição grave da Fifa ou da CBF por recorrer à Justiça Comum. O clube fez uma reunião com o economista Flávio Raupp, que atuou no Caso Gama, em 1999. Na ocasião, a Fifa chegou a suspender o clube do Distrito Federal, mas a punição foi derrubada judicialmente. Até hoje, nenhum clube brasileiro foi desfiliado por recorrer à Justiça.

Não é só a Portuguesa que deve entrar com ação tentando anular a decisão do STJD que acabou no rebaixamento para a Série B. Torcedores também prometem voltar à carga perto do começo do Brasileirão, na esperança de que uma liminar obtida possa paralisar a disputa do campeonato. Também nas próximas semanas deve ser julgado o recurso do promotor Roberto Senise Lisboa, que pode acabar obrigando a CBF a recolocar o clube do Canindé na Série A.

O Campeonato Brasileiro, tanto Série A como Série B, tem início no dia 19 de abril. Por enquanto, a estreia na Portuguesa é na segunda divisão, diante do Joinville, fora de casa.