Dupla da Legião Urbana dividirá lucros de turnê com filho de Renato Russo
A Justiça definiu que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá terão que dividir lucros da turnê "30 anos de Legião Urbana" com a Legião Urbana Produções Artísticas — empresa que pertence a Guiliano Manfredini, filho de Renato Russo.
A decisão da 14ª Câmara de Direito Privado foi confirmada a Splash pelo Tribunal de Justiça do Rio. Os músicos, que formaram a banda com Renato entre 1982 e 1996, solicitaram a anulação desta divisão — pedido que não foi aceito.
Valor a ser pago será calculado ao fim do processo, confirmou o Tribunal. Show foram realizados entre 2015 e 2016.
Legião Urbana Produções Artísticas detém direito exclusivo da marca Legião Urbana. "Na decisão, os desembargadores consideraram que não há como dissociar o uso do nome da banda da marca registrada no INPI, mesmo que, como argumentado pelos músicos, o nome da turnê tenha sido escolhido em referência ao álbum de estreia da banda", diz o comunicado.
Splash busca contato com as defesas de Marcelo Bonfá, Dado Villa-Lobos e Giuliano Manfredini. A reportagem será atualizada caso uma das partes se manifeste sobre o caso.
Briga na Justiça
O motivo da disputa é antigo. Segundo Dado e Bonfá, ainda na fase de estruturação da banda, os contadores aconselharam que cada um abrisse uma empresa em seu nome — que teria os outros integrantes como sócios minoritários.
Em dado momento, a banda precisou reaver o direito de usar o nome Legião Urbana no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e usou a empresa que estava no nome de Renato Russo para isso, a Legião Urbana Produções Artísticas Ltda.
Dessa forma, ainda que os lucros fossem divididos igualmente entre o trio, a banda ficou registrada no nome do cantor — que morreu em decorrência de complicações da Aids em 1996.
"Renato dizia que a Legião Urbana pertencia aos seus integrantes, cabendo a eles todas as decisões da banda. Tanto é verdade que todas as receitas e despesas eram divididas igualmente entre os integrantes, exceto os direitos autorais das composições", citam Dado e Bonfá no comunicado.
Advogados do herdeiro de Renato Russo argumentaram no processo que corre no STJ que Dado e Bonfá não podem usar o nome da banda sem autorização, já que eles não são donos do registro.
Em ação outra ação atrelada a essa, Giuliano Manfredini busca ter acesso aos contratos e receber um terço das receitas das turnês que a dupla fez cantando músicas da Legião Urbana.
Dado e Bonfá, por sua vez, argumentam que fizeram questão de reforçar a ideia de que não são a Legião Urbana, uma vez que a banda acabou com a morte de Renato. Juntos, eles fizeram turnês comemorando o lançamento dos álbuns da banda e cantando suas músicas.
São elas: "Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá tocam 'Legião Urbana' [o primeiro álbum da banda] 30 anos" e "Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá tocam 'Dois' e 'Que País É Esse'".