Dupla da Legião Urbana dividirá lucros de turnê com filho de Renato Russo

Legião Urbana Produções Artísticas detém direito exclusivo da marca Legião Urbana. "Na decisão, os desembargadores consideraram que não há como dissociar o uso do nome da banda da marca registrada no INPI, mesmo que, como argumentado pelos músicos, o nome da turnê tenha sido escolhido em referência ao álbum de estreia da banda", diz o comunicado.

Splash busca contato com as defesas de Marcelo Bonfá, Dado Villa-Lobos e Giuliano Manfredini. A reportagem será atualizada caso uma das partes se manifeste sobre o caso.

Briga na Justiça

O motivo da disputa é antigo. Segundo Dado e Bonfá, ainda na fase de estruturação da banda, os contadores aconselharam que cada um abrisse uma empresa em seu nome — que teria os outros integrantes como sócios minoritários.

Em dado momento, a banda precisou reaver o direito de usar o nome Legião Urbana no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e usou a empresa que estava no nome de Renato Russo para isso, a Legião Urbana Produções Artísticas Ltda.

Dessa forma, ainda que os lucros fossem divididos igualmente entre o trio, a banda ficou registrada no nome do cantor — que morreu em decorrência de complicações da Aids em 1996.

"Renato dizia que a Legião Urbana pertencia aos seus integrantes, cabendo a eles todas as decisões da banda. Tanto é verdade que todas as receitas e despesas eram divididas igualmente entre os integrantes, exceto os direitos autorais das composições", citam Dado e Bonfá no comunicado.

Advogados do herdeiro de Renato Russo argumentaram no processo que corre no STJ que Dado e Bonfá não podem usar o nome da banda sem autorização, já que eles não são donos do registro.

Em ação outra ação atrelada a essa, Giuliano Manfredini busca ter acesso aos contratos e receber um terço das receitas das turnês que a dupla fez cantando músicas da Legião Urbana.

Dado e Bonfá, por sua vez, argumentam que fizeram questão de reforçar a ideia de que não são a Legião Urbana, uma vez que a banda acabou com a morte de Renato. Juntos, eles fizeram turnês comemorando o lançamento dos álbuns da banda e cantando suas músicas.

São elas: "Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá tocam 'Legião Urbana' [o primeiro álbum da banda] 30 anos" e "Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá tocam 'Dois' e 'Que País É Esse'".