Como funciona o passaporte digital de vacinação que libera viagens na China

O ministério das Relações Exteriores da China iniciou esta semana a distribuição de "passaportes de vacinação" que conferem a seus portadores o direito de viajar livremente pelo país bem como deixar o território chinês rumo ao exterior. Nesta fase inicial, apenas cidadãos chineses podem solicitar o documento.

O método de concessão do "passaporte de vacinação" é todo feito eletronicamente. O usuário instala um miniapp do serviço de imigração de relações exteriores do país em seu aplicativo WeChat e fornece dados simples, como nome completo, data de nascimento e número de seu passaporte. A identidade do portador é verificada pela câmera do celular, por algoritmos de reconhecimento facial.

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Se os dados do usuário constarem na base de informações de pessoas já vacinadas no país, ele obtém o passaporte digital e sinal verde para viajar livremente.

O passaporte eletrônico releva informações como a data de aplicação da primeira e segunda dose, a fabricante da vacina e outras condições clínicas, como o resultado mais recente do teste de anticorpos para o coronavírus. Este teste é capaz de revelar se a vacina foi efetiva e gerou algum grau de imunidade no organismo do usuário, afirma comunicado do governo chinês.

Embora, no momento, este documento não seja oferecido a estrangeiros, uma declaração do atual presidente do país, Xi Jinping, indica que este pode tornar-se uma exigência para visitas à China. Xi afirmou nesta semana que espera que tal tipo de controle (passaportes de vacinação) facilite a entrada de delegações estrangeiras na China em novembro, quando Pequim deve sediar uma cúpula do G20, reunião de chefes de Estado dos 20 países mais industrializados.

O "passaporte de vacinação" é uma evolução do "QR de saúde", documento digital também armazenado no app WeChat que demonstrava o status de saúde de seu usuário, liberando-o para fazer viagens domésticas, entrar em shopping centers ou ir a eventos fechados.

O anúncio foi recebido com um misto de esperança e críticas. O lado positivo é que, efetivamente, uma iniciativa deste tipo permite a retomada de viagens internacionais com segurança, a volta do turismo e dos negócios internacionais. As críticas se dão pelo fato de a medida ser discriminatória, já que pessoas não vacinadas podem ficar impedidas de deslocar-se.

Em muitos casos, a não vacinação não é uma opção da pessoa, mas resultado da escassez do imunizante.

Na China, 52 milhões de pessoas já foram vacinadas contra a covid-19. Em números absolutos é um registro alto, mas percentualmente baixo, se levarmos em conta que o país tem 1,4 bilhão de habitantes. De acordo com Pequim, o plano nacional de vacinação seguirá até o final do ano que vem, quando 80% da população chinesa terá sido imunizada.

Apesar da controvérsia, países da União Europeia discutem adotar a mesma solução para permitir deslocamentos de cidadãos comunitários entre as fronteiras da Europa.

O principal temor dos críticos é que, uma vez estabelecido este tipo de critério, será difícil evitar que certificados do tipo não sejam implementados no futuro o que, por exemplo, pode expor a discriminação pessoas com doenças mentais ou outras doenças infeccionas, como HIV ou hepatite, por exemplo.