Câmara discute hoje PL que quer transformar 8 de Março em feriado nacional

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados vai discutir, na tarde desta quarta-feira (7), um projeto de lei que propõe transformar em feriado nacional o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

O PL foi protocolado pelo deputado Hélio Leite (DEM-PA) e será votado após três anos de tramitação entre plenário e outras comissões.

No texto, Leite explica que o objetivo da proposta é "fortalecer o debate sobre o reconhecimento do papel da mulher na sociedade e principalmente a importância destas serem priorizadas no desenvolvimento de políticas públicas em todas as esferas de poder".

O deputado diz, ainda, que apesar dos avanços há muito o que se discutir em temas como violência contra a mulher, exploração sexual e participação das mulheres na política.

Outros projetos

Na sessão convocada pela Comissão para esta quarta-feira serão discutidos outros dez projetos de lei com propostas ligadas aos direitos da mulher.

Estão entre eles estão propostas de criação de outras datas comemorativas, como a Semana do Empreendedorismo Feminino (PL 2458/2019) e o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher (PL 1136/2019).

Também merecem destaque o projeto 967/2015, que pretende proibir publicidade com fotos de mulheres nuas ou de lingerie em vias públicas; e o PL 645/2019, que quer conceder benefícios a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade.