Rico Vasconcelos

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Opinião

Protocolo brasileiro de tratamento de HIV (enfim) começa a ser revisado

Você provavelmente já ouviu alguém falar que o programa brasileiro de HIV/Aids é considerado mundialmente como uma referência. E se não ouviu, é bom que saiba já disso e aprenda a valorizá-lo.

Para os demais países em desenvolvimento, o Brasil é um exemplo de enfrentamento dessa epidemia, e impressiona com seus números grandiosos, abrangência e capilaridade no território continental do nosso país.

Tudo isso sem dúvidas é motivo de enorme orgulho para o povo brasileiro, no entanto, até aquilo que é um modelo precisa ser revisto, atualizado e melhorado sempre que possível. Felizmente, desde a mudança da gestão do Ministério da Saúde, no início do ano, esse processo se iniciou, e agora já temos os primeiros resultados sendo divulgados.

O último protocolo de tratamento de pessoas que vivem com HIV/Aids do Ministério da Saúde havia sido publicado em 2017, contando desde então apenas com algumas emendas na forma de notas técnicas e comunicados.

Seguindo o marco legal brasileiro, periodicamente as recomendações vigentes de saúde devem ser revisadas à luz do conhecimento atualizado, e ter todas as alterações e incorporações avaliadas com rigor técnico, científico e de impacto orçamentário por uma comissão assessora do ministério chamada Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde).

Nos 6 anos que se passaram desde a publicação do último Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para pessoas adultas vivendo com HIV/Aids, foram tantas as novidades e tão grande a produção de conhecimento nessa área que a atual revisão foi dividida em 3 partes.

O primeiro módulo, denominado "Tratamento", foi apresentado recentemente à Conitec, recebendo dessa comissão no início de agosto o parecer favorável à incorporação das alterações propostas. Depois disso, houve o período de consulta pública previsto por lei e em breve teremos a divulgação do parecer final.

Em linhas gerais, são 2 as grandes mudanças sugeridas nesse primeiro módulo da revisão. A primeira delas é a incorporação ao protocolo da modernização da terapia antirretroviral com o uso do esquema simplificado contendo apenas 2 drogas, o que até então estava vigente apenas na forma de Nota Técnica, e que já foi discutido anteriormente nessa coluna.

A segunda é a modernização também dos exames utilizados para o diagnóstico de infecções oportunistas em pessoas com Aids. Especialmente nessa população, o diagnóstico de infecções como tuberculose ou criptococose pode ser complexo, algumas vezes retardando o início da terapêutica adequada. A disponibilidade de testes que ajudem nesse processo vai otimizar a escolha de tratamentos e reduzir os óbitos decorrentes dessas infecções.

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Um dos novos testes é o LF-LAM (teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina), que ajuda na identificação de tuberculose em pacientes com contagem de CD4 menor que 100 cél/mm3 ou com quadro de saúde grave.

O outro teste é o LF-CRAG (teste de fluxo lateral para detecção de antígeno criptocócico em sangue ou líquor), utilizado para rastreamento de infecção por Cryptococcus e para o diagnóstico de meningite criptocócica.

Os dois testes podem ser feitos no local de atendimento do paciente e não requerem um laboratório especial. Ambos já haviam recebido anteriormente o parecer favorável da Conitec, mas agora são incorporados definitivamente ao protocolo de HIV/Aids.

As atualizações nas recomendações de cuidado de pessoas que vivem com HIV devem sempre acompanhar o ritmo de produção de conhecimento científico pois, só assim, o Programa Brasileiro de HIV/Aids continuará sendo uma referência mundial.

Dessa forma, estaremos sempre oferecendo as melhores condutas de saúde para as pessoas que vivem com HIV, cumprindo os princípios e a finalidade do SUS.

Que venham os próximos dois módulos de atualização.

Opinião

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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