Gravidez nada convencional: ela teve gêmeas após fazer inseminação caseira

Em 2017, Luzia Aquino, 37, queria aumentar a família quando se deparou com um grupo de inseminação caseira no Facebook. Antes de decidir qual método usaria para engravidar, a técnica de enfermagem leu depoimentos de mulheres que tinham engravidado usando a alternativa.

"A gente queria seguir com a ideia, mas vimos que a questão do registro de nascimento da criança com o nome das duas mães seria um pouco mais complicada do que através da inseminação feita em laboratório. Por isso, optamos pela fertilização in vitro. O processo inteiro com quatro embriões, com inserção de dois de cada vez, custou aproximadamente R$ 30 mil. Consegui desenvolver uma gravidez, mas tive um aborto um mês depois", relembra Luzia.

Por conta do alto custo, Luzia e a esposa Danielle Matos desistiram de fazer outra fertilização in vitro.

Ao voltarem para a estaca zero, a inseminação caseira voltou ao pensamento da família. Em maio de 2021, a santista conversou com possíveis doadores e em agosto do mesmo ano decidiu seguir com o procedimento. Dois meses depois, o casal se encontrou com o doador, e Luzia conseguiu engravidar.

"Antes de seguir com a doação, pedi exames atualizados do doador para garantir que ele não tinha infecções sexualmente transmissíveis. Tive medo que a gente sofresse algum tipo de violência quando fomos nos encontrar com ele, afinal, era um desconhecido, mas tudo correu bem. Fizemos um acordo verbal de que a partir do positivo cortaríamos completamente o contato e isso tem se mantido até hoje", conta a profissional de saúde.

Luzia optou por se encontrar com o doador em um hotel, que foi pago por ela. Chegando lá, o doador, como combinado, ejaculou em um pote estéril e, na sequência, Danielle "puxou" o material com uma seringa. Ainda no quarto de hotel, a esposa inseriu a seringa no canal vaginal de Luzia.

Duas semanas após o procedimento, Luzia descobriu que estava grávida de duas meninas. Quando começou o quarto mês de gestação, ela entrou com uma ação para pedir que Helena e Heloísa fossem registradas com os nomes das duas mães.

Para que o juiz aceitasse o pedido, a santista apresentou diversos documentos, entre eles as conversas que teve com o doador e cartas de amigos falando do desejo do casal em ter um filho.

"Quando descobrimos a gravidez, ficamos ao mesmo tempo muito felizes e preocupadas porque eram duas bebês. Quando contamos para o João Eduardo, filho do meu primeiro casamento, ele ficou muito feliz porque sempre pedia por um irmão. Apesar de ser considerada de alto risco, tive uma gravidez tranquila", completa Luzia.

Como assim inseminação caseira?

A inseminação caseira pode até parecer incomum, mas já faz parte da vida de muitas famílias brasileiras. Por conta do alto preço da inseminação artificial, mulheres têm buscado as redes sociais para se encontrar com possíveis doadores.

Só no Facebook existem quase 100 grupos em português de mulheres interessadas em receber doação de esperma. No TikTok, é possível encontrar inúmeros perfis de mulheres que contam como conseguiram engravidar através da inseminação caseira.

Apesar de não existir regulação, a prática não é proibida no Brasil. Porém a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) alerta sobre os riscos.

Do ponto de vista biológico, o principal risco para as mulheres é a possibilidade de transmissão de doenças graves que poderão afetar a saúde da mãe e do bebê, entre elas HIV, hepatites B e C, e zika vírus.

Do ponto de vista jurídico, existem algumas implicações, de acordo com a advogada Mariana Serrano, sócia na Crivelli Advogados, que atende tanto mulheres tentantes quanto doadores de esperma.

"Tenho um cliente que já foi acionado judicialmente por algumas mulheres que receberam a sua doação para pagar pensão. E ele perdeu a causa e teve que ajudar financeiramente. Do lado das mulheres, elas geralmente têm medo que o homem possa pedir o reconhecimento de paternidade, por isso indico que se for um casal homoafetivo, faça o registro no nome das duas mães. Em casos assim, é mais improvável que esse direito seja concedido ao doador", explica a advogada.

Em casos que a mulher quer ser mãe solo, existem mais chances desse doador conseguir colocar seu nome na certidão da criança.

Por falta de regulamentação da inseminação caseira, surge outro problema: os homens podem fazer quantas doações quiserem e não há registros formais a respeito.

A advogada questiona: "Será que em algum momento podemos nos deparar com casos de irmãos se relacionando sem saber do parentesco? Por conta da extensão do país é difícil que isso aconteça, mas não é impossível", diz.

Serrano elencou quatro dicas para que as mulheres evitem problemas:

• Mesmo sem regulamentação, baixe um modelo de contrato da internet para colocar todas as informações importantes sobre a doação, como a de que não vai pagar pela ação e que o doador não tem direito a paternidade.
• Quanto antes possível, o casal deve entrar com uma ação para reconhecimento de dupla maternidade, para não ter problema na hora de fazer o registro da criança.
• Para ter certeza que o doador não tem nenhuma infecção sexualmente transmissível, peça exames atualizados.
• Caso você precise pagar a hospedagem ou passagem do doador para que te encontre, deixe claro que não está pagando pelo material genético, porque no Brasil é proibido comprar órgãos ou material genético.

Do ponto de vista médico

Carolina Andrade, ginecologista e obstetra especialista em reprodução humana formada pela Unicamp e UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), e membro do Corpo Clínico e da Comissão de Ética da Maternidade Neocenter (MG), elencou os possíveis riscos associados à inseminação caseira:

• Transmissão de ISTs (infecções sexualmente transmissíveis): ao adquirir sêmen de fontes não regulamentadas, como a internet ou conhecidos, existe um risco significativo de transmissão de doenças, como HIV, hepatites e outras. Isso ocorre porque o sêmen não é submetido às triagens e testes rigorosos realizados nos bancos regulamentados.
• Infecções: a inseminação caseira frequentemente é realizada em ambientes não estéreis, o que aumenta o risco de infecções para a mulher. A introdução de materiais não esterilizados na vagina pode causar infecções pélvicas e outros problemas de saúde.
• Complicações na gravidez: quando a inseminação caseira é bem-sucedida e resulta em gravidez, há um risco de complicações relacionadas à falta de acompanhamento médico adequado. Sem a supervisão de um profissional de saúde, problemas de saúde materna e fetal podem não ser detectados ou gerenciados apropriadamente.
• Segurança e eficácia: quando o procedimento não é realizado sob condições controladas, como em uma clínica de reprodução humana, pode afetar a segurança e a eficácia do mesmo, tornando-o menos confiável em comparação com procedimentos realizados em ambientes médicos supervisionados.
• Acompanhamento médico: a falta de acompanhamento durante a inseminação caseira significa que a mulher pode perder a oportunidade de detectar e tratar quaisquer problemas de saúde, tanto antes quanto durante a gravidez.