Juiz nega denúncia de Shantal, diz que não houve erro e culpa parto natural

A Justiça de São Paulo rejeitou nesta segunda-feira (31) denúncia do Ministério Público contra o médico obstetra Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica durante o parto de Domenica, segunda filha da influenciadora Shantal e do modelo Matheus Verdelho. As promotoras Fabiana Dal Mas e Silvia Chakian também haviam pedido R$ 100 mil de indenização.

O juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 25ª Vara Criminal de São Paulo, rejeitou a denúncia e pediu, ontem, o arquivamento. Na decisão, afirmou que não foram apresentadas provas de que tenha havido erro médico ou procedimento inadequado no parto, que aconteceu em 13 de setembro de 2021. Levantou, ainda, a possibilidade de que os ferimentos durante o parto podem ter sido causados pelo fato de Shantal ser uma mulher pequena.

Relacionadas

Renato Kalil é investigado por violência obstétrica, assédio sexual e moral

Juiz nega indenização a Shantal: qual a punição para violência obstétrica?

MP denuncia médico Renato Kalil por violência obstétrica contra Shantal

"A própria situação anatômica da vítima, pessoa de compreensões [sic; o correto é compleições] físicas menores, a passagem do feto (da sua cabeça) pelo canal de parto poderiam ter causado as lesões e não necessariamente os procedimentos tomados pelo investigado." O juiz citou ainda como "condicionantes que podem dificultar o ato de dar à luz" o fato de Shantal ter "estabelecido parto normal e sem cortes (episiotomia), mesmo sem ser médica obstetra". A influenciadora havia pedido ao médico um parto humanizado, sem cortes nem anestesia.

Renato Kalil segue réu em outro processo por difamação e injúria. Shantal tem vídeos do momento do parto em que ele aparece xingando-a, usando termos como "viadinha" e "mimada".

"É aquela velha história dos crimes cometidos contra a mulher: tem um laudo que aponta lesão corporal e outro não. Ele olhou apenas o que dizia não ter lesão. Mas vamos recorrer. Temos confiança que o Tribunal irá reverter", diz Sergei Cobra Arbex, advogado da influencer.

Arbex afirma ainda que vai entrar com recurso, no caso de lesão corporal e violência psicológica. "Como não há uma lei contra violência obstétrica, o tema é complexo. E como isso não existe formalmente como crime, tivemos que desmembrar as denúncias em três acusações."

A promotora Fabiana Dal Mas falou que sabia desde o princípio que esse não seria um caso fácil. "Já recorremos da decisão. Respeitamos, mas discordamos." Segundo ela, não há um prazo para essa revisão ser feita. "Vamos depender do ritmo do tribunal", concluiu.

O que diz Shantal

Universa tentou contato com Shantal via assessoria de imprensa, mas a influencer não comentará o caso por orientação de seus advogados. Pelas redes sociais, ela fez um desabafo, explicou o caso, falou que toda mulher merece ter segurança na hora de receber seus filhos no mundo e que se sente culpada por não ter feito nada na hora.

"O juiz olhou o laudo do IML [Instituto Médico Legal], que fiz meses depois do parto e que tinha como resultado 'inconclusivo'. A mulher pode demorar para perceber que foi vítima de violência. A minha ficha só caiu depois que eu vi o vídeo. Fiquei dois dias em trabalho de parto, sentindo dores, com contração, sem dormir, fazendo força... Meu espírito não estava mais nem ali", recordou Shantal sobre o momento do parto.

A distância de tempo entre o nascimento da bebê e os exames realizados no IML pode ser a causa de o laudo não ter identificado as lesões que a influencer diz ter tido durante o parto. "O juiz levou em conta esse laudo e disse que não tinha provas", explicou Shantal. Ela disse ainda que, junto ao processo, havia vídeos, áudios e mensagens trocadas por WhatsApp com o médico. Além disso, ela afirmou ter contratado uma especialista para analisar o minuto a minuto do vídeo do parto. "A perita colocou em seu laudo que eu e Domenica corremos risco de vida", disse.

Shantal afirmou ainda que ela não queria ser exposta da forma que foi, mas tem consciência de que fez sua parte para proteger também outras mulheres. "Não é uma causa só minha. Recebo diariamente mensagens de mulheres que passaram por isso e não desejo a ninguém. As mulheres merecem o direito de parir com segurança", termina.

Relembre o caso

Em 2021, a influenciadora Shantal Verdelho afirmou ter sofrido agressões físicas e verbais cometidas pelo obstetra Renato Kalil durante o parto de sua filha, Domenica. Em áudio vazado nas redes sociais, ela afirma que imagens gravadas pelo marido, o modelo Mateus Verdelho, na hora do parto mostram o médico proferindo uma série de xingamentos, como "viadinha", "mimada" e "faz força, porra".

O MPSP já havia definido multa de R$ 12 mil, em outra queixa-crime, por injúria, a serem pagos por Kalil, por causa dos palavrões contra Shantal, mas um juiz vetou o pedido, em setembro deste ano, por considerar a quantia muito baixa. Nas palavras dele, "o médico ostenta poder aquisitivo e visibilidade" e o valor sugerido não representaria "paridade ou equilíbrio" entre os valores financeiros e morais em disputa". Na ocasião, ele pediu ao órgão nova proposta.

Kalil é médico de várias celebridades, entre elas, a jornalista Andréa Sadi e a modelo Mariana Weickert.

O que diz Kalil

Kalil nega que tenha acontecido qualquer intercorrência durante o parto de Shantal e afirma que o vídeo revelado por ela mostrando as violências sofridas foi editado e está fora de contexto.

"A íntegra do vídeo mostra que não há irregularidade ou postura inapropriada durante o procedimento", disse ele em nota enviada a Universa após o caso vir à tona.

Violência obstétrica: o que é e o que fazer caso você seja a vítima

A violência obstétrica atinge diretamente as mulheres e pode ocorrer durante a gestação, o parto e o pós-parto. É o desrespeito à mulher, à sua autonomia, ao seu corpo e aos seus processos reprodutivos, podendo se manifestar por meio de violência verbal, física ou sexual e pela adoção de intervenções e procedimentos desnecessários e/ou sem evidências científicas.

Apesar do termo "violência obstétrica" estar tão disseminado, a Comissão de Defesa e Valorização Profissional da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) não recomenda o seu uso. Em nota oficial, o órgão diz que: "Inicialmente, é importante explicar que a Organização Mundial de Saúde e a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia não utilizam o termo violência obstétrica. No Brasil, a Febrasgo também não recomenda sua utilização, visto que o termo remete à ideia de que o obstetra seria um ser violento. E, de nenhum modo, o obstetra deve ser violento. Nesse sentido, para melhor discussão sobre o tema, a Febrasgo utiliza os conceitos de respeito à gestante e à parturiente, uma vez que abrange toda a estrutura e corpo profissional ligado à assistência da gestante".

Como violência obstétrica não conta na Constituição, ela pode ser enquadrada criminalmente como lesão corporal, assédio moral e até mesmo, homicídio. "Dependendo do caso, o médico pode responder de lesão corporal até homicídio, crimes comuns que existem na lei. O que determina a acusação é o que aconteceu", diz Adib Abdouni, advogado criminalista e constitucionalista.

Já a Comissão de Defesa e Valorização Profissional da Febrasgo orienta que, caso a mulher passe por esse tipo de situação, faça denúncia ao CRM (Conselho Regional de Medicina). "Caso a gestante ou parturiente perceba que está recebendo um tratamento inadequado, que está sendo desrespeitada, ela deve registrar o ocorrido junto ao conselho do estado onde foi atendida. O órgão é o responsável pela vigilância e pela apuração acerca de inadequações de condutas. Caso as queixas se confirmem, o profissional receberá as devidas sanções."

O que diz Kalil

Em nota, a defesa de Kalil afirma que a decisão da justiça é irretocável e que não houve erro médico.

"O advogado Celso Vilardi afirma que a decisão do MM. Juiz da 25ª Vara Criminal é irretocável e faz justiça à conduta do Dr. Renato Kalil. Não houve qualquer erro médico, conforme atesta perito judicial e, agora, como reconhecido pelo Juiz da causa. Da mesma forma, a justiça reconheceu que algumas palavras, de fato inadequadas, foram retiradas de contexto e que o vídeo em sua íntegra demonstra que o médico queria era o nascimento da criança em perfeitas condições, o que de fato aconteceu."